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9294/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Divinópolis - MG UASG 984445 Divulgada no PNCP

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS · MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS

Valor estimado R$ 3.499,99
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PINTURA COM TINTA ALQUÍDICA DE ACABAMENTO (ESMALTE SINTÉTICO) APLICADA A ROLO, PINCEL OU OUTROS EQUIPAMENTOS SOBRE SUPERFÍCIE METÁLICAS, EXECUTADA EM OBRA – CEMITÉRIOS DIVERSOS Cemitério da Paz (Centro) – Endereço: Av. Paraná, nº 601 - Vila Belo Horizonte, Divinópolis - MG, CEP: 35501-170. Cemitério do Bom Pastor – Endereço: Rua Itamarandiba, nº 1.080 – Bairro Bom Pastor, Divinópolis/MG, CEP: 35.500-148. Cemitério da Salvação (Interlagos) – Endereço: Rua Gustavo Machado, nº 246 – Bairro Interlagos, Divinópolis/MG – CEP: 35.500-465. Cemitério da Saudade (Belvedere) – Endereço: Rua Epaminondas de Assis, nº 200 – Bairro Chanadour, Divinópolis/MG – CEP: 35501-305. Cemitério Parque Divino Espírito Santo (Jusa Fonseca) – Endereço: Avenida Márcio Notini (Rua 2), s/n – Bairro Jusa Fonseca, Divinópolis/MG – CEP: 35.501-110. serviços de pintura com tinta alquídica de acabamento (esmalte sintético), aplicada a rolo ou pincel sobre superfícies metálicas, executada em obra, compreendendo a preparação das superfícies e a aplicação da pintura em portões, portas e janelas dos cemitérios municipais, conforme levantamento realizado em cada unidade. Considerando a área global de 164,30 m², o valor total estimado para a execução dos serviços de pintura com tinta alquídica de acabamento (esmalte sintético) corresponde a R$ 4.188,67 (quatro mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), obtido pelo somatório dos valores individualizados acima. Os materiais e demais insumos necessários à execução dos serviços não integram os valores apresentados, uma vez que serão fornecidos pela Administração Municipal. Informações completas: https://consulta-documentos.plataforma.betha.cloud/#/d/YWY3YmIwZjAtM2YxZC00NjgzLWJmODUtYTM4NDM4ODI3MDY3Serviço unidade 1 R$ 3.499,99 R$ 3.499,99
Total estimado dos itens R$ 3.499,99

Objeto completo

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
CNPJ
18.291.351/0001-64
Unidade
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Código da unidade (UASG)
984445
Local
Divinópolis - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
9294
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18291351000164-1-000263/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.499,99 está entre as menores das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 4% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.366.327,64, variando de R$ 108,39 a R$ 856.911.649,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS publicou 229 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 711.986,60, e o total já movimentado soma R$ 160,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 9294/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.499,99, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Divinópolis - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS, em Divinópolis - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18291351000164-1-000263/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 10:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.