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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494010441/2025/763",
  "numeroControlePNCP": "00394494010441-1-000763/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T12:10:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T04:42:09.437Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-contagem-mg-00394494010441-2025-763",
 "id": 1648770,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2185/2025",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "00394494010441",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG",
  "uasg": "200115",
  "municipio": "Contagem",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "2185",
 "valorEstimado": 12000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T12:10:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços de fornecimento e execução de pintura e forro compreendendo (sugestão de escopo):\r\na) Na sala da Gestão de Frota - Forro PVC com manta térmica\r\na.1) Retirada de luminária: 8un\r\na.2) Demolição forro existente: 52,65m2\r\na.3) Instalação forro (Sala Frota, Depóstio, Circulação e Sala mnt): A = 61,85m2\r\na.4) Instalação de rodaforro: 60m\r\na.5) Reinstalação de luminária: 8 un\r\n\r\nb) Fornecimento e execução de pintura nas paredes\r\nb.1) Fundo selador em paredes 1 demão: 131,33 m2\r\nb.2) Emassamento PVA latex em paredes 2 demãos: 131,33 m2\r\nb.3) Pintura óleo ou esmalte sintético branco neve paredes: 131,33 m2\r\nb.4) Pintura de esquadria metálica: 60 m2\r\n\r\nDeverá incluir mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos para a execução da pintura e do forro PVC com manta térmica nos ambientes. O forro poderá ser substituído por outro material desde que seja resistente a ação da água e seja térmico. A retirada e reinstalação das luminárias no forro e demais ajustes são a cargo do fornecedor. O valor global da proposta apresentada na plataforma deverá corresponder ao somatório dos valores unitários para cada item acima, a qual deverá ser apresentada ao órgão para avaliação dos custos unitários. Propostas aventureiras ou acima do valor aferido pela Administração serão rejeitadas. A empresa deverá respeitar as normas de segurança do trabalho e as regras de acesso às dependências da Sede da SPRF/MG. A Visita técnica é opcional, caso necessário, deve ser agendada com no mínimo dois dias úteis de antecedência no email: aip.mg@prf.gov.br ou tel: (31) 3064-5336. Além da garantias dos materiais, deverá ser fornecida garantia mínima de 90 (noventa) dias dos serviços prestados. Caso tenha problemas ao anexar proposta, entrar em contato com a Central de Chamados do MGI: 08009789002 (opção 3)",
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   "valorUnitario": 12000,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T12:10:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648770/1"
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