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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29115458000178/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "29115458000178-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-03T12:38:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:56:09.758Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-casimiro-de-abreu-rj-29115458000178-2026-19",
 "id": 1334227,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2956/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU",
  "cnpj": "29115458000178",
  "unidade": "Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu",
  "uasg": "985825",
  "municipio": "Casimiro de Abreu",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "2956",
 "valorEstimado": 3400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-03T12:38:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "1- Contratação de mão de obra especializada (PINTOR) para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA DE DANÇA, SITUADDA NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO DA SILVA Nº 680 LJ 02- VILA MATARUNA – CASIMIRO DE ABREU – RJ. (MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL).\r\n2-LOCAL: As atividades serão realizadas no local citado;\r\n3-ESCOPO DO SERVIÇO: O serviço inclui, mas não se limita a todos os reparos necessários, conforme documentos em anexo, e Limpeza final da área ao término dos serviços;\r\n4-MATERIAIS E EQUIPAMENTOS: Todos os materiais serão fornecidos pela contratada;\r\n5-QUALIDADE E GARANTIA: O Serviço deverá apresentar bom acabamento sem imperfeições;\r\n6-VISITA TÉCNICA: O local é público, aberto à visitação, podendo ser facultada, porém no dia 25/02/2026, das 11:00h às 11:50h o corpo técnico estará no local;\r\n7-PAGAMENTO: O pagamento será feito após a execução do serviço. O valor deve incluir todos os custos diretos e indiretos (mão de obra, material, encargos, deslocamentos, impostos, etc), A planilha de composição de custos da proposta, especialmente em programas que visam à geração de empregos e à contratação de mão de obra como o \"Contrata Mais Brasil\", a verificação detalhada da Contribuição Previdenciária Patronal(CPP) poderá ser incluída nos custos em planilha aberta.",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-03T12:38:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334227/1"
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