Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FED.DE ED.,CIENC. E TEC DE SÃO PAULO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A contratação tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em estruturas metálicas do Campus, compreendendo o tratamento de superfícies e a pintura de gradil perimetral, escada marinheiro, plataformas e guarda-corpos, conforme detalhamento a seguir: 1.1. Serviços no Gradil Perimetral (aprox. 210 metros lineares x 2 metros de altura): Preparação da Superfície: Lixamento, remoção de tinta descascada, poeira, graxas e resíduos; Pintura: Acabamento realizada exclusivamente com rolo e pincel em toda a extensão do gradil; Limpeza Final: Remoção de respingos, tintas e resíduos das áreas adjacentes. 1.2. Serviços na Escada Marinheiro do Reservatório de Água (aprox. 20 metros de altura, 02 plataformas e guarda-corpos): Tratamento Anticorrosivo e Preparação: Remoção completa de pontos de corrosão/ferrugem e preparação criteriosa das superfícies metálicas; Proteção de Fundo: Aplicação de fundo anticorrosivo (primer) nas áreas tratadas; Pintura de Acabamento: Pintura completa da escada, plataformas e guarda-corpos realizada com rolo e pincel, no mesmo tom de verde do gradil perimetral existente; Limpeza Final: Descarte adequado dos resíduos e limpeza da área de trabalho. 2. FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA Fornecimento pela Contratante: A instituição contratante fornecerá exclusivamente a tinta para a realização dos serviços. Fornecimento pela Contratada: Caberá à empresa contratada o fornecimento de todos os demais materiais e insumos (ex.: fundos anticorrosivos, lixas, solventes, fita de mascaramento, pincéis, rolos e trinchas), bem como equipamentos, ferramentas, sistemas de acesso em altura/andaimes, Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPIs e EPCs) e mão de obra qualificada, necessários à execução adequada, contínua e segura dos serviços. 3. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO A emissão da Nota Fiscal para pagamento fica condicionada à conclusão integral dos serviços e ao ateste formal do Fiscal do Contrato.Serviço | unidade | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.000,00 | ||||
Objeto completo
Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO
- CNPJ
- 10.882.594/0001-65
- Unidade
- INST.FED.DE ED.,CIENC. E TEC DE SÃO PAULO
- Código da unidade (UASG)
- 158349
- Local
- Caraguatatuba - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 8630
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10882594000165-1-000561/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.000,00 está entre as menores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 23% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.475.272,76, variando de R$ 100,00 a R$ 553.759.703,63.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO publicou 505 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.685.183,52, e o total já movimentado soma R$ 7,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 8630/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10882594000165-1-000561/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 10:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.