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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10882594000165/2026/475",
  "numeroControlePNCP": "10882594000165-1-000475/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T12:41:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:23:18.667Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-caraguatatuba-sp-10882594000165-2026-475",
 "id": 484386,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "7379/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO",
  "cnpj": "10882594000165",
  "unidade": "INST.FED.DE ED.,CIENC. E TEC DE SÃO PAULO",
  "uasg": "158349",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "7379",
 "valorEstimado": 9700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T12:41:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "A contratação possui caráter de manutenção preventiva e corretiva das estruturas metálicas existentes. O gradil apresenta desgaste da pintura e descascamento, enquanto a escada marinheiro, plataformas e guarda-corpos apresentam deterioração da pintura e pontos localizados de corrosão.\r\nOs serviços deverão contemplar:\r\n1 - Gradil perimetral: \r\n- Preparação da superfície para pintura; \r\n- Pintura de acabamento em aproximadamente 210 metros lineares de gradil com 2 metros de altura; \r\n- Limpeza final.\r\n\r\n2 -  Escada marinheiro pertencente a torre do reservatório de água:\r\n - Preparação das superfícies metálicas; \r\n- Remoção de ferrugem; \r\n- Aplicação de fundo anticorrosivo; \r\n- Pintura completa da escada marinheiro de aproximadamente 20 metros de altura, das duas plataformas e dos guarda-corpos;\r\n - Acabamento na mesma tonalidade de verde do gradil existente no campus; \r\n- Limpeza final.\r\n\r\nObs.:\r\nA nota fiscal para pagamento só poderá ser emitida após conclusão serviço e ateste do fiscal. \r\nMaiores informações vide documento em anexo.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9700,
   "valorTotal": 9700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T12:41:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484386/1"
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