{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28561041000176/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "28561041000176-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T20:00:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T12:19:34.518Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-bom-jardim-rj-28561041000176-2026-4",
 "id": 858085,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3727/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOM JARDIM",
  "cnpj": "28561041000176",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM",
  "uasg": "985809",
  "municipio": "Bom Jardim",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "3727",
 "valorEstimado": 5500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T20:00:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresente contratação tem por objeto a contratação de serviço especializado para pintura em parede na sede da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – localizado na rua Humberto Neves- Bairro Maravilha, Bom Jardim – RJ, 28660-000.\r\nO contratado será responsável por disponibilizar a mão de obra bem como fornecer todos os materiais, peças, ferramentas e equipamentos necessários à execução completa e adequada dos serviços. A execução deverá ocorrer em dias úteis, no horário de 09h às 17h, ou em outro período previamente autorizado pelo contratante.\r\n\r\nApós a conclusão dos serviços, o contratado deverá realizar a limpeza do ambiente de trabalho e providenciar o descarte adequado de resíduos, entulhos e materiais substituídos, em conformidade com as normas ambientais. O contratado deverá ainda zelar pela integridade do patrimônio público/privado durante a execução, assumindo a responsabilidade por eventuais danos causados em razão da prestação dos serviços. \r\n\r\nFica facultada a realização de visita técnica ao local para avaliação detalhada do cenário. Caso o prestador a julgue necessária para a precisão do levantamento, o agendamento prévio deve ser realizado via WhatsApp: (22) 92009-0876,no horário compreendido no horário compreendido entre  9h e 17h. \r\n\r\nInformações complementares e documentos  que sejam necessários serão encaminhados via e-mail, em decorrência de instabilidades técnicas no sistema.",
   "unidade": null,
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5500,
   "valorTotal": 5500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T20:00:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858085/1"
  }
 ]
}