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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17314360000160/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "17314360000160-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T16:18:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:42:28.097Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-belo-horizonte-mg-17314360000160-2026-30",
 "id": 38102,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "7167/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "17314360000160",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG",
  "uasg": "926438",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "7167",
 "valorEstimado": 8750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T16:18:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "1. Pintura das paredes: Execução de pintura em área aproximada de 425,00 m², com altura das paredes de 2,49 metros, incluindo toda a preparação necessária para execução dos serviços, mobilização, proteção integral dos pisos, isolamento de portas, janelas, tomadas, interruptores, aparelhos de ar-condicionado e demais mobiliários eventualmente existentes no local. \r\n2. Pintura de portas: Execução de pintura de 13 portas, correspondendo a uma área total aproximada de 41,00 m², incluindo toda a preparação necessária, mobilização e proteção integral dos pisos, bem como o isolamento das junções com paredes, tomadas, interruptores e aparelhos de ar-condicionado. \r\n3. Pintura e manutenção de rodapés: Execução de pintura de aproximadamente 170,00 metros lineares de rodapés, incluindo: fornecimento e instalação de rodapé em trecho que apresenta estufamento, com aproximadamente 3,60 metros; reinstalação de peça de rodapé, com aproximadamente 1,80 metro. \r\n4. Fornecimento e instalação de luminárias LED: Fornecimento e instalação de luminárias LED, compatíveis com os modelos existentes, nas seguintes quantidades: 01 luminária T5 integrada, 60 cm, branca, 9W, 4.000K – Gaya; 08 luminárias T5 integradas, 120 cm, brancas, 18W, 4.000K – Gaya. \r\n5. Retirada de adesivos: Retirada dos adesivos existentes nas divisórias de vidro da sala/escritório, incluindo a remoção de resíduos decorrentes do serviço e a entrega das superfícies devidamente limpas. \r\n6. Limpeza geral do pavimento: Execução de limpeza geral de todo o pavimento, com área aproximada de 276,85 m², incluindo o fornecimento de materiais e insumos necessários à realização da limpeza fina, bem como a retirada e o descarte adequado de todos os resíduos e materiais resultantes da execução dos serviços.\r\n- A tinta, a massa corrida necessária às correções e a fita crepe serão fornecidas pelo Core-MG. Visita técnica ou esclarecimento de dúvidas: e-mail suprimento@coremg.org.br ou telefone (31) 3071-3326.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8750,
   "valorTotal": 8750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T16:18:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/38102/1"
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