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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494010441/2026/587",
  "numeroControlePNCP": "00394494010441-1-000587/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T18:48:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:02:15.955Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-impermeabilizacao-cristalizacao-revestimento-porto-alegre-rs-00394494010441-2026-587",
 "id": 485086,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "7419/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "00394494010441",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS",
  "uasg": "200119",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "7419",
 "valorEstimado": 8208,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T18:48:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura de paredes divisórias e instalação de portas de madeira na Unidade Operacional (UOP) da PRF em Sant'Ana do Livramento/RS. O escopo abrange dois itens principais: 1) Pintura e Preparação de Superfícies: execução de pintura em 63 m² de paredes divisórias, com tratamento prévio, emassamento, lixamento e aplicação de 2 a 3 demãos de tinta, além da pintura de acabamento de portas internas com tinta esmalte sintético branca acetinada; 2) Instalação de Esquadrias: instalação e montagem completa de 02 portas internas de madeira (Pinus), incluindo fornecimento e fixação de ferragens (fechaduras e dobradiças), chumbamento, fixação, pintura e ajustes para perfeito funcionamento mecânico. A contratada será responsável pelo fornecimento integral de materiais, insumos, ferramentas, equipamentos de proteção, mão de obra especializada, limpeza final das áreas e correta destinação dos resíduos gerados. A contratação visa à conservação, adequação estrutural e funcional da unidade, garantindo isolamento acústico, privacidade, segurança patrimonial e condições salubres de trabalho para os servidores e atendimento ao público na região de fronteira, por meio da celeridade do programa Contrata+Brasil.",
   "unidade": "unidade",
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   "valorTotal": 8208,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T18:48:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/485086/1"
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