{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102566000151/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "83102566000151-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T11:10:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:14:19.248Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-impermeabilizacao-cristalizacao-revestimento-matos-costa-sc-83102566000151-2026-18",
 "id": 1094111,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3513/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MATOS COSTA",
  "cnpj": "83102566000151",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA - SC",
  "uasg": "988209",
  "municipio": "Matos Costa",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "3513",
 "valorEstimado": 11996,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T11:10:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra destinada à execução de obras de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Matos Costa/SC. A intervenção abrange uma área construída existente de aproximadamente 43 m², já levantada até a fase de paredes (estrutura bruta), que necessita da execução completa de todos os acabamentos internos e externos, bem como uma área a ser ampliada de cerca de 36 m², totalizando intervenções em aproximadamente 79 m². Os serviços abrangem a realização de demolições de paredes e elementos construtivos existentes; abertura de vãos para portas e janelas; execução de fundações do tipo bloco sobre estaca broca; execução de vigas baldrame para suporte das paredes, pilares e vigas para sustentação da estrutura; execução de contrapiso e piso com regularização, nivelamento e preparo da base; aplicação de chapisco seguido de reboco em paredes internas e externas; aplicação de massa acrílica à base de cimento ou equivalente em todas as faces internas e externas, com posterior lixamento para obtenção de superfície lisa e uniforme; preparo das superfícies com limpeza, correção de defeitos, selagem e aplicação de massa corrida quando pertinente, seguida de lixamento e pintura com tinta acrílica premium ou látex PVA premium em no mínimo duas demãos, utilizando cor definida pela Administração; instalação de forro em PVC, incluindo estrutura de suporte, perfis de fixação, placas e acessórios de acabamento; requadro e adequação de caixilhos de janelas e portas existentes e novas; passagem e instalação de eletrodutos, caixas de passagem e derivações para instalações elétricas, deixando a tubulação pronta para futura fiação e dispositivos; além de serviços complementares necessário, de forma a garantir a entrega do espaço em plenas condições de uso e funcionamento. Os materiais necessários para execução dos serviços serão cedidos pela Prefeitura.",
   "unidade": null,
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11996,
   "valorTotal": 11996,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T11:10:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1094111/1"
  }
 ]
}