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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/81140303000101/2026/326",
  "numeroControlePNCP": "81140303000101-1-000326/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T19:02:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:01:46.443Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-impermeabilizacao-cristalizacao-revestimento-itapoa-sc-81140303000101-2026-326",
 "id": 39936,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "7244/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPOA",
  "cnpj": "81140303000101",
  "unidade": "MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ",
  "uasg": "989985",
  "municipio": "Itapoá",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "7244",
 "valorEstimado": 3500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T19:02:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Solicita-se a execução de serviços de revitalização e recuperação do canteiro localizado junto ao deck do Mercado Municipal, o qual apresenta acentuado desgaste e deterioração em sua estrutura, necessitando de intervenção para recuperação de suas condições estéticas e de conservação. E tambem a repintura das paredes dos banheiros.\r\n\r\nOs serviços deverão contemplar vistoria e avaliação prévia das condições do canteiro, com execução dos reparos necessários, incluindo:\r\n\r\nRemoção de partes do reboco ou acabamento que estejam soltas, deterioradas, trincadas ou comprometidas;\r\nRecuperação e recomposição do reboco nas áreas que apresentarem danos;\r\nTratamento e correção de fissuras, trincas e demais imperfeições identificadas;\r\nPreparação adequada das superfícies para recebimento de pintura;\r\nExecução de impermeabilização das superfícies, utilizando produto e sistema adequado às condições do local, visando evitar infiltrações, umidade e novos processos de deterioração;\r\nRecomposição do acabamento nas áreas recuperadas, buscando uniformizar a superfície existente;\r\nAplicação de selador ou fundo preparador, conforme necessidade técnica;\r\nAplicação de pintura de acabamento, com tinta adequada para área externa e compatível com a superfície e com o sistema de impermeabilização utilizado;\r\nRealização dos arremates e acabamentos necessários para garantir um resultado uniforme e adequado;\r\nCobertura da atual pintura das paredes do banheiro que se encontram degradadas com rabiscos\r\nLimpeza e retirada dos resíduos provenientes da execução dos serviços.\r\nA contratada deverá realizar vistoria técnica obrigatória no local para avaliação da extensão dos danos, levantamento das áreas e definição dos materiais e quantitativos necessários à execução dos serviços.",
   "unidade": "unidade",
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   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T19:02:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39936/1"
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