{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13260",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013260/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T18:01:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:06:18.751Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-impermeabilizacao-cristalizacao-revestimento-itaguai-rj-00394502000144-2026-13260",
 "id": 2426283,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9167/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ",
  "uasg": "791540",
  "municipio": "Itaguaí",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "9167",
 "valorEstimado": 6999,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T18:01:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Descrição do serviço: \r\n\r\n-Substituição de azulejos com reforço de argamassa em 03 unidades de Apartamento no condomínio Fusion. O serviço necessário inclui os seguintes itens:\r\n-Remoção dos azulejos danificados e limpeza do local;\r\n-Regularização de parede/piso com emboço e reforço de argamassa;\r\n-Assentamento de novos azulejos a serem fornecidos, o mesmo deverá manter as características estéticas do revestimento existente, caso não seja possível\r\nencontrar o mesmo modelo, o revestimento a ser fornecido deverá ser semelhante ao existente, mantendo a aparência estética;\r\n-Rejuntamento no espaçamento correto a fim de promover a dilação do material e na cor correspondente ao revestimento existente no local;\r\n-Limpeza do revestimento e excesso do rejunte aplicado com material apropriado.\r\n\r\nDimensões: Total de 11m²\r\n\r\nApartamento 304/1 – medidas: 1,05 x 2,40m – 2,52m² (Azulejo do banheiro)\r\nApartamento 810/2 – medidas: 1,85 x 2,40m – 4,5m² (Piso do quarto)\r\nApartamento 1003/1 – medidas: 1,30 x 2,40m – 3,12m² (Azulejo do banheiro)\r\n\r\nMaterial: O contratado deverá fornecer todo o material e mão de obra necessários para execução do serviço, bem como ferramentas, EPI e descartáveis em geral.\r\n\r\nResíduos: O contratado ficará responsável pelo descarte correto do entulho gerado e deverá entregar o serviço com o local limpo e sem danos materiais.\r\n\r\nHorário: 8h às 17h, em dias úteis.\r\nPrazo de entrega: até 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da autorização para início dos serviços;\r\n\r\nLocal de execução: Condomínio Village & Madson, Rua Panamá, nº10, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nPara visita técnica/esclarecimentos contatar o email: silva.ramos@marinha.mil.br\r\n\r\nFica estabelecido que o valor total da proposta, nos termos do item 4.1 do Anex I do Edital, incluindo todos os materiais necessários à perfeita execução do objeto, não poderá exceder o limite atualizado pelo Decreto nº 12.807dez/25, correspondente ao valor previsto no §2º do art.95 da L 14.133/21.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6999,
   "valorTotal": 6999,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T18:01:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2426283/1"
  }
 ]
}