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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16745465000101/2026/98",
  "numeroControlePNCP": "16745465000101-1-000098/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T18:00:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:46:12.953Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-impermeabilizacao-cristalizacao-revestimento-belo-horizonte-mg-16745465000101-2026-98",
 "id": 394538,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "7456/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO",
  "cnpj": "16745465000101",
  "unidade": "EMG-ADVOCACIA-GERAL DO EST GAB. DO PROCURADOR",
  "uasg": "930516",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "7456",
 "valorEstimado": 12580,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T18:00:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços especializados de restauração do piso de madeira existente na unidade da Advocacia-Geral do Estado – Seccional de Passos de Minas, visando recuperar suas características funcionais, estéticas e estruturais. \r\n\r\nA área do Piso abrange cerca 110 m².\r\n\r\nOs serviços deverão compreender, no mínimo: \r\n- raspagem completa do piso com utilização de lixas de granulometria grossa e fina para remoção de imperfeições e acabamentos antigos\r\n- calafetação de frestas e rejuntes para correção de desníveis e vedação\r\n- aplicação de base seladora\r\n- aplicação de duas demãos de resina de alta resistência (Sinteco), garantindo proteção, durabilidade e acabamento uniforme\r\n\r\nA execução deverá incluir o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, mão de obra especializada e demais itens necessários à perfeita realização dos serviços, de forma a assegurar a plena recuperação do piso de madeira e sua adequada conservação.\r\n\r\nConsiderando que a unidade será previamente desocupada para viabilizar a execução da reforma, a contratada deverá organizar suas atividades de modo a otimizar o cronograma de execução, observando as condições de acesso ao imóvel, as normas de segurança e os procedimentos estabelecidos pela Administração, garantindo a adequada proteção do patrimônio público e a qualidade dos serviços executados.\r\n\r\nPrazo para execução: 07 (sete) dias corridos, contados da data de emissão da Ordem de Serviço.\r\n\r\nA realização de vistoria técnica prévia ao local de execução dos serviços é facultativa, porém recomendada, tendo em vista a natureza do objeto.\r\n\r\nMais informações podem ser obtidas por meio do telefone (35) 3211-5200 - Fernando Reis Santos.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12580,
   "valorTotal": 12580,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T18:00:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/394538/1"
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