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8363/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Taquaral - SP UASG 980824 Divulgada no PNCP

Obras Civis - Demolições

MUNICIPIO DE TAQUARAL · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

Valor estimado R$ 5.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de reforma, com fornecimento integral de mão de obra e materiais, visando a adequação de acessibilidade e segurança patrimonial no prédio do Conselho Tutelar "Antônio Costa", localizado na Rua Senhor Bom Jesus, nº 564, Centro, Taquaral/SP, conforme quantitativos da planilha orçamentária. A execução dos serviços observará rigorosamente os itens balizados pelas tabelas CDHU (Maio/2026) e SINAPI (06/2026): • 1.0 Serviços Iniciais: Demolição mecanizada de concreto simples (0,30 m³), retirada de esquadria metálica geral (4,86 m²) e demolição manual de alvenaria com revestimento (0,40 m³). Subtotal: R$ 365,60. • 2.0 Alvenarias e Acabamento: Aberturas e fechamentos com alvenaria de bloco cerâmico (1,68 m²), serviços de chapisco, emboço e reboco (3,36 m²), além do fornecimento e instalação de soleira de granito polido (2,00 m). Subtotal: R$ 729,51. • 3.0 Rampa de Acesso: Regularização e compactação mecânica do solo (6,00 m²), execução de base de brita graduada (0,18 m³), montagem de formas de madeira (0,14 m²) e lançamento de concreto preparado no local fck = 20 MPa (0,27 m³). Subtotal: R$ 332,01. • 4.0 Esquadrias (Segurança): Fornecimento e instalação de 01 porta de correr em vidro temperado de 10mm com 2 folhas (200x210 cm) inclusive acessórios e 1,68 m² de porta de abrir sob medida em chapa de ferro nº 14. Subtotal: R$ 4.227,59. • VALOR TOTAL ESTIMADO (com BDI de 25%): R$ 5.654,71 (Cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos). ***SÓ ACEITAREMOS VALORES ABAIXO DO VALOR ESTIMADO***Serviço unidade 1 R$ 5.500,00 R$ 5.500,00
Total estimado dos itens R$ 5.500,00

Objeto completo

Obras Civis - Demolições

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TAQUARAL
CNPJ
01.610.390/0001-84
Unidade
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Código da unidade (UASG)
980824
Local
Taquaral - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
8363
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01610390000184-1-000111/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.500,00 está entre as menores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 20% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.430.573,28, variando de R$ 100,00 a R$ 553.759.703,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TAQUARAL publicou 59 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 331.014,78, e o total já movimentado soma R$ 19,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 8363/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Taquaral - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TAQUARAL, em Taquaral - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01610390000184-1-000111/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 13:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.