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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/81140303000101/2026/170",
  "numeroControlePNCP": "81140303000101-1-000170/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T17:14:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:38:09.183Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-demolicoes-itapoa-sc-81140303000101-2026-170",
 "id": 717511,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "4399/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Demolições",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPOA",
  "cnpj": "81140303000101",
  "unidade": "MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ",
  "uasg": "989985",
  "municipio": "Itapoá",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "4399",
 "valorEstimado": 4800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T17:14:42.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada ou profissional habilitado para execução de serviços de remoção de revestimento cerâmico, contemplando:\r\nRemoção de aproximadamente 80m² de piso cerâmico existente;\r\nRemoção de revestimento cerâmico (azulejos) de 03 pilares, medindo aproximadamente 4,00m x 0,80m cada;\r\nRetirada de argamassa solta e regularização superficial básica após a remoção;\r\nAcondicionamento, carregamento e descarte adequado de todo o entulho proveniente do serviço.\r\nA contratada será responsável pelo fornecimento de toda mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para a execução completa dos serviços, observando as normas de segurança aplicáveis.\r\nAo final dos serviços, deverá ser realizada limpeza geral da área de trabalho.\r\nObrigatória visita ao local para orçamento mais preciso",
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   "valorTotal": 4800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T17:14:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/717511/1"
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