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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612622000133/2026/82",
  "numeroControlePNCP": "01612622000133-1-000082/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T18:56:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:14:27.924Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-demolicoes-betania-do-piaui-pi-01612622000133-2026-82",
 "id": 1534786,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "8402/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Demolições",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI",
  "cnpj": "01612622000133",
  "unidade": "MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ",
  "uasg": "932268",
  "municipio": "Betânia do Piauí",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "8402",
 "valorEstimado": 6300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T18:56:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de prestador de serviço independente, por meio da plataforma Contrata+Brasil, para execução pontual e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de pedreiro destinados à reforma, reparos e adequações na Creche Mãe Ângela, no Município de Betânia do Piauí – PI.\r\n\r\nOs serviços compreenderão: execução de aterro compactado para recebimento de piso de calçada; execução de aproximadamente 204,00 m² de calçada no entorno da creche; execução de aproximadamente 12,00 m³ de aterro compactado para preparação de piso entre as salas; e execução de aproximadamente 52,00 m² de piso/passeio entre as salas.\r\n\r\nA execução ocorrerá mediante ordem de serviço, solicitação formal ou registro da oportunidade na plataforma Contrata+Brasil, observadas as condições do local e as orientações definidas pela Administração Municipal.\r\n\r\nO objeto possui natureza pontual, não continuada e operacional, destinado à melhoria, recuperação e adequação da estrutura física da unidade escolar, sem dedicação exclusiva de mão de obra.",
   "unidade": "unidade",
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   "valorUnitario": 6300,
   "valorTotal": 6300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T18:56:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1534786/1"
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