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2095/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Barra do Piraí - RJ UASG 985805 Divulgada no PNCP

Obras Civis - Demolições

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI - RJ

Valor estimado R$ 11.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 1 – APRESENTAÇÃO: O presente Memorial Descritivo é para orientar a execução de reforma no gabinete da Secretária de Educação. Os serviços incluem FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL e se resumem em retirada da divisória existente, construção de parede de tijolos cerâmicos (no mesmo lugar da retirada da divisória), abertura de vão para porta de acesso ao banheiro, fechamento de vão de porta voltado para o corredor, assentamento de uma porta para o interior da sala de reunião, instalação de ralo sinfonado no banheiro feminino, serviços de instalação de tomadas e pintura geral da sala. (vide planta baixa do local em anexo). SALA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO:  Retirada da divisória existente e retirada de entulho, com 7,88m²;  Construção de parede, com 0,20 cm de espessura, de tijolos cerâmico de 3,75 x 2,10m;  Chapisco e emboço nos dois lados da parede, com 18,70m²;  Preparo da parede com selador, massa corrida e pintura com tinta latex na cor existente, com 26,58m²;  Repintura geral de toda a sala, com tinta latex, na cor existente, com 75,05m²;  Fornecimento e assentamento da Porta de Madeira de 0,80x2,10m, completa, inclusive ferragens e pintura com tinta a óleo com 5,25m²;  Colocação de 4 tomadas na sala; BANHEIRO FEMININO:  Retirada de porta existente (para corredor), 1 unidade;  Instalação de ralo sinfonado, 1 unidade  Fechamento em alvernaria da porta retirada Abertura do vão para uma porta para acesso à Sala de reunião, .60x2,10;  Assentamento de Porta de 0,60x2,10m (reaproveitamento da porta retirada);  Revestimento Cerâmico, conforme existente, com 2,94m².Serviço — 1 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00
Total estimado dos itens R$ 11.000,00

Objeto completo

Obras Civis - Demolições

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
CNPJ
28.576.080/0001-47
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI - RJ
Código da unidade (UASG)
985805
Local
Barra do Piraí - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
2095
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28576080000147-1-000162/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.000,00 está entre as menores das contratações de obras em Rio de Janeiro: é maior que 9% delas. Na amostra de 1.062 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.464.326,30, variando de R$ 448,00 a R$ 336.601.395,94.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI publicou 162 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.868.116,34, e o total já movimentado soma R$ 302,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de veículos, aquisição de veículos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 2095/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Barra do Piraí - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, em Barra do Piraí - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28576080000147-1-000162/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 18:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.