{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394429000100/2026/2498",
  "numeroControlePNCP": "00394429000100-1-002498/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T13:34:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:09:20.170Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-de-recuperacao-estrutural-injecoes-em-trincas-e-rio-de-janeiro-rj-00394429000100-2026-2498",
 "id": 1814344,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "8675/2026",
 "objeto": "Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "cnpj": "00394429000100",
  "unidade": "CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS",
  "uasg": "120195",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "8675",
 "valorEstimado": 3800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T13:34:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviço de alvenaria para remoção de frisos de madeira, recomposição, regularização e pintura das paredes do hall de entrada do Centro de Aquisições Específicas - CAE, em área estimada de 50 m², com fornecimento integral, pelo contratado, de materiais, insumos, mão de obra, ferramentas, equipamentos e meios de proteção necessários. O serviço compreenderá: proteção do piso, balcão, vidros, portas, painel de madeira, TV, rodapés e demais elementos existentes; retirada cuidadosa dos frisos e faixas de madeira horizontais e verticais da parede atrás do balcão, incluindo pregos, parafusos, buchas, cola e outros elementos de fixação; recomposição das áreas danificadas com argamassa, reboco e massa apropriada; correção de fissuras, furos, desníveis e imperfeições; lixamento e regularização das superfícies, sem marcas, ressaltos ou vestígios dos frisos; e preparo e pintura de todas as paredes internas do hall. O preparo incluirá limpeza, remoção de partes soltas, correção das imperfeições e aplicação de fundo preparador ou selador onde necessário. A pintura será executada com tinta acrílica premium, acabamento fosco, na cor branco-gelo, em no mínimo duas demãos ou quantas forem necessárias para cobertura uniforme. Antes da execução geral, deverá ser aplicada amostra da cor para aprovação da fiscalização. Não deverão ser pintados os vidros, o painel de madeira da TV, as portas de madeira, os marcos, os rodapés, o balcão ou o granito. Espelhos de tomadas e interruptores deverão ser retirados e reinstalados após a pintura. As medidas serão confirmadas no local. O serviço observará os arquivos anexos exclusivamente quanto às especificações, desenhos e imagens referentes à remoção dos frisos, recomposição e pintura das paredes. O balcão, o forro, a iluminação, as instalações elétricas e os demais serviços representados nos anexos não integram esta contratação. Incluem-se descarte adequado dos resíduos, limpeza final e reinstalação dos itens removidos.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3800,
   "valorTotal": 3800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:34:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1814344/1"
  }
 ]
}