{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494010441/2026/118",
  "numeroControlePNCP": "00394494010441-1-000118/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T11:31:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:06:46.649Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-de-recuperacao-estrutural-injecoes-em-trincas-e-porto-velho-ro-00394494010441-2026-118",
 "id": 1309338,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3061/2026",
 "objeto": "Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "00394494010441",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO",
  "uasg": "200131",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "3061",
 "valorEstimado": 7500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T11:31:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Esta demanda tem por objeto a contratação de prestador de serviço de manutenção predial corretiva para a recuperação de dormitório na UOP 04, em Itapuã do Oeste, sob jurisdição da Delegacia 01 da SPRF/RO. A intervenção é motivada pela identificação de infiltração acentuada em teto e paredes, com descascamento de pintura e presença de umidade excessiva. \r\n\r\nA manutenção deverá contemplar a avaliação e a execução das intervenções necessárias para sanar as causas das infiltrações, incluindo procedimentos de revisão, correção, vedação e proteção dos elementos construtivos envolvidos. Após a eliminação das origens do problema e a estabilização das áreas afetadas, deverão ser realizados os serviços de recuperação das superfícies internas comprometidas, compreendendo tratamento adequado, regularização e recomposição do acabamento, de modo a restabelecer as condições funcionais e estéticas do ambiente. A demanda inclui, ainda, a pintura completa do dormitório, restringindo-se aos ambientes internos e não abrangendo áreas externas.\r\n\r\nEspecificações do Local:\r\n- Extensão: dano concentrado no teto, com irradiação para as paredes.\r\n- Dimensões do dormitório: \r\n* comprimento: 3,20m;\r\n* largura: 3,40m;\r\n* pé-direito: 2,70m;\r\n* área total a ser pintada após tratamento e recomposição: 47m².\r\n\r\nA proposta deve ser de valor global, incluindo mão de obra, ferramentas, insumos e a remoção completa de entulhos, com entrega do ambiente limpo. Ressalte-se que a Polícia Rodoviária Federal não possui equipe técnica própria no quadro desta Superintendência para a execução de tais reparos, o que justifica a contratação de terceiros para a prestação do serviço com fornecimento integral de materiais.\r\n\r\nPara o correto dimensionamento da proposta, os interessados poderão agendar visita técnica ao local, por meio do telefone: (92) 98639-1128.\r\n\r\nO pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante confirmação da execução do serviço e apresentação de nota fiscal.",
   "unidade": null,
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7500,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T11:31:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1309338/1"
  }
 ]
}