{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494010441/2025/814",
  "numeroControlePNCP": "00394494010441-1-000814/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-26T13:22:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T06:02:57.888Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-de-recuperacao-estrutural-injecoes-em-trincas-e-porto-velho-ro-00394494010441-2025-814",
 "id": 1519534,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2318/2025",
 "objeto": "Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "00394494010441",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO",
  "uasg": "200131",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "2318",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-26T13:22:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "A presente demanda consiste na contratação de serviço de manutenção predial para a recomposição de alvenaria e fechamento de aberturas em salas da Sede Administrativa da SPRF-RO. O objetivo é restaurar a integridade física das paredes e a contratação é por valor global, incluindo o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, EPIs e mão de obra.\r\n\r\nLocais de Intervenção:\r\nCOPA: Fechamento de fresta entre alvenaria e painel (0,05m x 2,44m) e restauração de vão de exaustor (0,45m x 0,45m).\r\nSALA SEINT: Fechamento de 02 (duas) aberturas de caixas elétricas removidas.\r\nSALA NUAP: Remoção de grelha de ventilação e restauração de alvenaria (0,30m x 0,20m).\r\nSALA NUCOM: Remoção de janela interna e restauração integral de alvenaria (1,45m x 0,60m).\r\nSALA CHEFE SEINT: Três restaurações (0,36m x 0,25m; 0,20m x 0,30m; e furo de 0,06m de diâmetro).\r\nSALA DA LIMPEZA/NPI/NAT: Restauração de furos de tubulações (diâmetros de 0,06m; 0,10m; e 0,15m).\r\nSALA SETIC: Retirada de caixa elétrica (0,30m x 0,30m) e quadro de energia desativado (0,70m x 0,70m), seguidos de restauração.\r\nALMOXARIFADO SETIC: Fechamento de abertura (0,50m x 0,40m).\r\n\r\nEscopo Técnico e Critérios de Execução:\r\nPreparação: Limpeza dos vãos e remoção de restos de materiais.\r\nAlvenaria: Fechamento com tijolos ou blocos compatíveis.\r\nRevestimento: Aplicação de chapisco, emboço e reboco nivelado.\r\nAcabamento: Aplicação de massa corrida, lixamento e pintura final estritamente no local restaurado (retoque), não contemplando a pintura integral da parede ou do ambiente. O objetivo é garantir a continuidade visual com a maior homogeneidade possível em relação à cor e textura da pintura original existente.\r\n\r\nDimensionamento: O levantamento acima constitui uma medida preliminar para fornecer uma noção do dimensionamento, podendo as áreas variar conforme a necessidade técnica de ajuste no momento da execução.\r\n\r\nOs interessados poderão agendar visita técnica pelos telefones: (69) 99202-8299 ou (69) 99232-0977.",
   "unidade": null,
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-26T13:22:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1519534/1"
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