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5215/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brasília - DF UASG 160064 Divulgada no PNCP

Obras Civis de Estruturas de Concreto Armado

COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF

Valor estimado R$ 11.980,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Descrição da Demanda: Construção de Estrutura de Telhado Octogonal e Troca de Piso ​1. Resumo do Serviço ​Contratação de profissional ou empresa especializada para a fabricação, fornecimento de material e montagem de estrutura metálica para telhado octogonal, além da execução de mão de obra para troca de piso local. ​2. Especificações Técnicas da Estrutura do Telhado ​O projeto consiste em um telhado para cobertura de uma área octogonal (8 lados), com as seguintes especificações: ​Formato da Estrutura: Octogonal Regular. ​Pilares de Sustentação: A estrutura será apoiada em pilares de metal já existentes. A distância entre cada pilar é de 2,85 metros. ​Vigas de Metal: Comprimento de 2,3 metros para o fechamento/sustentação. ​Altura (Flecha/Caimento): A distância vertical entre o topo do pilar e o ponto mais alto do telhado (o vértice/centro do octógono) é de aproximadamente 3,5 metros, garantindo a inclinação necessária. ​Fornecimento de Material: Todo o material metálico (vigas, terças, parafusos, solda, zarcão/pintura anticorrosiva) para a estrutura do telhado deverá ser fornecido pelo profissional contratado. ​3. Especificações do Serviço de Piso (Mão de Obra) ​Além da parte metálica, o profissional/equipe deverá realizar a troca do piso da área: ​Remoção: Retirada do piso antigo e preparação do contrapiso. ​Assentamento: Instalação do novo piso e rejunte. ​Fornecimento de Material: O piso e o rejunte serão fornecidos pelo contratante. O profissional deverá incluir no orçamento apenas as ferramentas e a mão de obra qualificada. O piso tem em torno de 50 m². ​4. Obrigações do Contratado ​Fornecer todo o material ferroso/metálico estrutural de primeira qualidade. ​Garantir o alinhamento, prumo e soldas seguras para a estrutura octogonal (geometria que exige exatidão nos cortes e ângulos). ​Trazer maquinário próprio e manter a limpeza e organização do canteiro de obras. 5.Serviço 1 R$ 11.980,00 R$ 11.980,00
Total estimado dos itens R$ 11.980,00

Objeto completo

Obras Civis de Estruturas de Concreto Armado

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF
Código da unidade (UASG)
160064
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
5215
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-012472/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.980,00 está entre as menores das contratações de obras em Distrito Federal: é maior que 21% delas. Na amostra de 73 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 37.542.337,42, variando de R$ 2.350,00 a R$ 747.451.569,52.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 5215/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.980,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-012472/2026 · Última atualização do órgão: 01/07/2026 às 11:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.