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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28538734000148/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "28538734000148-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-14T10:02:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T20:20:27.786Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obra-para-ampliacao-da-rampa-de-acesso-a-carceragem-lamina-rio-de-janeiro-rj-28538734000148-2026-49",
 "id": 268048,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "90017/2026",
 "objeto": "Obra para Ampliação da Rampa de Acesso à Carceragem, Lâmina II do Complexo do Fórum Central, localizada na Rua Beco da Música, s/nº - Centro/RJ.",
 "informacaoComplementar": "Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=03010003900172026",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "28538734000148",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ",
  "uasg": "030100",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "2024-06059111",
 "valorEstimado": 696536.81,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T10:10:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-14T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-02T18:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=03010003900172026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção / Reforma Predial",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 696536.81,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "03010003900172026001",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-14T10:02:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/268048/2"
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