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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13797188000192/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "13797188000192-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-28T18:36:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T07:22:01.199Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obra-de-construcao-de-50-cinquenta-unidades-habitacionais-nazare-ba-13797188000192-2026-23",
 "id": 1453512,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "006/2026",
 "objeto": "OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50 - NOVO PAC - Termo de Compromisso 970736/2024, PROPOSTA Nº 033242/2024, NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ-BA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NAZARE",
  "cnpj": "13797188000192",
  "unidade": "NAZARE",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Nazaré",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "022/2026",
 "valorEstimado": 6543539.62,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-28T18:36:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-13T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50 - NOVO PAC - Termo de Compromisso 970736/2024, PROPOSTA Nº 033242/2024, NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ-BA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 6543539.62,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL-CONCORRENCIA-ELETRONICA-N-0062026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-28T18:36:52.000Z",
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  {
   "titulo": "I-ANEXO-I-ESTUDO-TECNICO-PRELIMINAR--REV.",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-01-28T18:39:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1453512/4"
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  {
   "titulo": "II-ANEXO-II-PROJETO-BASICO-PLANILHAS-ETC._co",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-01-28T18:40:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1453512/5"
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  {
   "titulo": "III-ANEXO-III-MINUTA-DE-TERMO-DE-CONTRATO",
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  {
   "titulo": "IV-ANEXO-IV-MODELO-DE-DECLARACAO-UNIFICADA",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-01-28T18:41:07.000Z",
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  {
   "titulo": "V-ANEXO-V-MODELO-DE-PROPOSTA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-01-28T18:41:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1453512/8"
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