{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45771474000175/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "45771474000175-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-19T12:44:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T07:10:11.151Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/objeto-o-registro-de-precos-para-a-contratacao-de-empresa-rio-das-pedras-sp-45771474000175-2026-2",
 "id": 1373106,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "02/2026",
 "objeto": "Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa para a execução de manutenção de calçadas e passeios públicos danificados em decorrência de serviços de manutenções realizadas pelo SAAE Rio das Pedras/SP, O prestador realizará as manutenções isento dos materiais necessários que serão fornecidos pela Autarquia, obedecendo todas as normas de segurança relacionadas à atividade, de acordo com a NBR 9050:2020 e seguindo todas as praticas da NR 18 para realização de serviços, de acordo com a",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "45771474000175",
  "unidade": "SERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO DE RIO DAS PEDRAS",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Rio das Pedras",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0000000206",
 "valorEstimado": 150202.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-19T12:44:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-19T13:41:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]5fxSuS2UEUjM156d0sAF6B3pRbHMkph0ZN8DLr4YIku01mJQkxZSsuMFHL9nU5EuQ60JW_PH1bP4SkOMaV7pYCynFKK4lyTeJY9NBYgAV7g=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa para a execução de manutenção de calçadas e passeios públicos danificados em decorrência de serviços de manutenções realizadas pelo SAAE Rio das Pedras/SP, O prestador realizará as manutenções isento dos materiais necessários que serão fornecidos pela Autarquia, obedecendo todas as normas de segurança relacionadas à atividade, de acordo com a NBR 9050:2020 e seguindo todas as praticas da NR 18 para realização de serviços, de acordo com as especificações constantes no Anexo do Edital.",
   "unidade": "m²",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 50.0675,
   "valorTotal": 150202.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "P_E_02_2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-19T12:44:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1373106/1"
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