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00082026/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tiradentes - MG UASG 02001 Divulgada no PNCP

objeto deste edital é a contratação direta por chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos de educação…

MUNICIPIO DE TIRADENTES · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES

Valor estimado R$ 480.882,33
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/03/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (63)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACATE.tamanho médio, casca com coloração verde-oliva e brilhante, a pola é espessa e cremosa e de coloração verde-amarelada.Material KG 180 R$ 6,18 R$ 1.112,40
2 ABACAXI PEROLA.Os produtos são limpos e de boa qualidade, sem defeitos, sufucientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Não serão permitidas rachaduras, perfurações e cortes. Peso mínimo por unidade de 1,4 kgMaterial UN 700 R$ 7,33 R$ 5.131,00
3 ABOBORA MORANGA.tamanho médio, casca firme de coloração alaranjada, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.Material KG 800 R$ 3,48 R$ 2.784,00
4 ABOBRINHA.abobrinha de primeira qualidade, apresentando tamanho uniforme e sufucientemente desenvolvido; livre de enfermidades ou defeitos que alterem a formação e aparência; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; com características que atendam à NTA 17 do Decreto estadual nº 12.486 de 10/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002.Material KG 600 R$ 4,44 R$ 2.664,00
5 ALFACE CRESPA ESPECIAL.fresca, firme e com coloração e tamanhosuniforme e típico da variedade; Sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade; livre de resíduos de fertilizantes; com características que atendam à NTA 17 do Decreto estadual nº 12.486 de 10/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002.Material KG 900 R$ 3,80 R$ 3.420,00
6 ALMEIRAO ESPECIAL..Almeirão especial: fresco, firme, com coloração e tamanhouniformes e típicos da variedade. Sem sujidades ou outrosdefeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livrede resíduos de fertilizantes, com características que atendamà NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e àinstrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETROnº 009, de 12 de novembro de 2002.Material UNID 300 R$ 4,20 R$ 1.260,00
7 ALHO.Cabeça de tamanho médio, sem brotos e partes estragadasMaterial KG 500 R$ 24,33 R$ 12.165,00
8 AMORAS NEGRASfrescas,preta por fora e vermelho escuro por dentro,co bagas graudas e suculentas,com sabor adocicado,chamads black berries,tamanho uniforme e tipicos da variedade sem sujidades e outrosMaterial KG 300 R$ 15,50 R$ 4.650,00
9 AMORAS NEGRAS CONGELADASfrescas,preta por fora e vermelho escuro por dentro,co bagas graudas e suculentas,com sabor adocicado,chamads black berries,tamanho uniforme e tipicos da variedade sem sujidades e outrosMaterial KG 800 R$ 16,00 R$ 12.800,00
10 AMORAS NEGRAS( GELEIA 260 G)geleia de amora preta por fora e vermelho escuro por dentro.livre de residuos de fertilizantes,sem glutene sem conservantes,produzidos com pouco açucar a partir de amoras organicas.De colheita recente .Material KG 300 R$ 10,00 R$ 3.000,00
11 AMORAS NEGRAS( GELEIA 1 KG)geleia de amora preta por fora e vermelho escuro por dentro.livre de residuos de fertilizantes,sem glutene sem conservantes,produzidos com pouco açucar a partir de amoras organicas.De colheita recente .Material KG 300 R$ 0,00 R$ 0,03
12 BANANA PRATAfruto alongado; de casca fina, lisa e tenra; coloração amarelada podendo apresentar pontinhos marrons; sem partes amassadas ou estragadas; grau de amadurecimento apropriado para consumoMaterial KG 1.300 R$ 7,00 R$ 9.100,00
13 BATATA INGLESA..Batata Inglesa: Tamanho médio, coloração branca, livre deamassamento, mofos, partes estragadas e sem brotar. Graude amadurecimento apropriado para consumo.Material KG 1.000 R$ 5,00 R$ 5.000,00
14 BATATA DOCE..Batata doce: lisa, com polpa intacta e limpa, com coloraçãoe tamanho uniformes típicos da variedade. Sem brotos, emrachaduras ou cortes na casca, não apresentando manchas,machucaduras, bolores ou outros defeitos que possamalterar sua aparência e qualidade. Livre da maior partepossível de terra aderente à casca e de resíduos defertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. Decolheita recente, com características que atendam à NTA 17do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instruçãonormativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de12 de novembro de 2002.Material KG 300 R$ 6,17 R$ 1.851,00
15 BERINJELA..Berinjela:lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração etamanho uniformes, típicos da variedade. Sem brotos, semrachaduras ou cortes na casca, não apresentando manchas,machucaduras, bolores ou outros defeitos que possamalterar sua aparência e qualidade. Livre da maior partepossível de terra aderente à casca e de resíduos defertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. Decolheita recente, com características que atendam à NTA 17do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instruçãonormativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de12 de novembro de 2002.Material KG 120 R$ 5,52 R$ 662,40
16 BETERRABA..Beterraba: lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração etamanho uniformes, típicos da variedade. Sem brotos, semrachaduras ou cortes na casca, não apresentando manchas,machucaduras, bolores ou outros defeitos que possamalterar sua aparência e qualidade. Livre da maior partepossível de terra aderente à casca e de resíduos defertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. De colheita recente, com características que atendam à NTA 17do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instruçãonormativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de12 de novembro de 2002.Material KG 400 R$ 5,70 R$ 2.280,00
17 BROCOLIS..Brócolis: fresca, firme, com coloração e tamanho uniformese típicos da variedade. Sem sujidades ou outros defeitos quepossam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduosde fertilizantes. De colheita recente com características queatendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de20/10/78 e à instrução normativa conjuntaSARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de2002.Material UNID 300 R$ 8,50 R$ 2.550,00
18 CEBOLA BRANCA..Cebola branca: Tamanho médio, fresca, com casca decoloração característica e sem amassados e partesestragadasMaterial KG 500 R$ 4,30 R$ 2.150,00
19 CENOURA..Cenoura: Tamanho médio, coloração laranja, fresca, semamassados e apodrecimentos. Grau de amadurecimentoapropriado para consumo.Material KG 700 R$ 5,40 R$ 3.780,00
20 CENOURA AMARELA (BAROA, MANDIOQUINHA)tamanho médio, coloração amarela, fresca, sem amassados e apodrecimentos. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.Material KG 350 R$ 7,69 R$ 2.691,50
21 COUVE MANTEIGA ESPECIAL..Couve manteiga especial: fresca, firme, com coloração etamanho uniformes e típicos da variedade. Sem sujidades ououtros defeitos que possam alterar sua aparência equalidade. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheitarecente, com características que atendam à NTA 17 doDecreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instruçãonormativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de12 de novembro de 2002.Material UNID 800 R$ 1,83 R$ 1.464,00
22 COUVE FLOR..Couve flor: hortaliça fresca, de primeiraqualidade; limpa, lavada ou escovada, coloraçãouniforme; isenta de sujidades, insetos, parasitas,larvas e corpos estranhos aderidos à superfícieexterna. Não deve apresentar quaisquer lesões de origemfísica, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico.Material KG 380 R$ 4,90 R$ 1.862,00
23 CHUCHU..Chuchu: fresco, firme, com coloração e tamanho uniformestípicos da variedade. Não apresentando manchas,machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outrosdefeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livrede resíduos de fertilizantes. De colheita recente, comcaracterísticas que atendam à NTA 17 do Decreto Estadualnº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de2002.Material KG 400 R$ 4,65 R$ 1.860,00
24 CHEIRO VERDE..Cheiro verde: Salsinha e cebolinha, maços de tamanhomédio, fresco, folhas de coloração verde escura, sem folhasamarelas e apodrecidas.Material UNID 450 R$ 3,49 R$ 1.570,50
25 ERVA-FRESCA..Erva-fresca: fresca, firme, com coloração e tamanhouniformes e típicos da variedade. Sem sujidades ou outrosdefeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livrede resíduos de fertilizantes. De colheita recente, comcaracterísticas que atendam à NTA 17 do Decreto Estadualnº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjuntaSARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de2002.Material UNID 200 R$ 3,66 R$ 732,00
26 ESPINAFRE.fresca, firme, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade; sem sujidade ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente e com características que atendam à NTA 17 do Decreto estadual nº 12.486 de 10/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002.Material MOLHO 200 R$ 4,27 R$ 854,00
27 FEIJAO CARIOQUINHA..FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO1 ( Pacote de 1kg ). Classificado com tipocores, isto é, constituído de grãos com a mesma coloração admitindo-se no máximo 05(cinco)% de misturas de outras classes e até 10(dez)% de mistura de variedades da classe cores, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais ou vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados, chochos, imaturos, manchados, chuvados, mofados, carunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparência e qualidade, produção da última safra. Validade mínima de 06meses.Material PCTE 3.000 R$ 5,93 R$ 17.790,00
28 GOIABAFruto de tamanho médio, de vez (por amadurecer), apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições íntegras; de primeira qualidade,; limpo, lavado e de coloração uniforme; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico.Material KG 100 R$ 7,50 R$ 750,00
29 HORTELÃfresco, firme, com coloração e tamanho uniformes e típicos da varieade; não 99apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidade, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua apa´rência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheitoa recente e com com características que atendam à NTA 17 do Decreto estadual nº 12.486 de 10/10/78 e à instrução normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de 2002.Material UN 200 R$ 3,21 R$ 642,00
30 INHAME.Inhame: Tamanho pequeno a médio, tenra, casca íntegrasem amassados e estragados. Grau de amadurecimentoapropriado para consumoMaterial KG 700 R$ 7,83 R$ 5.481,00
31 LARANJA PÊRAMaterial KG 5.000 R$ 5,00 R$ 25.000,00
32 LIMÃO.tipo A com grau de maturação tal que lhes permitasuportar transporte, manipulação e conservação adequadapara consumo mediato e imediato, tamanho médio,apresentando cor, tamanho e com- formação uniforme. Nãoapresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades,ferrugem ou outros defeitos que possam alterar suaaparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. Decolheita recente, com características que atendam à NTA 17do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instruçãonormativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de12 de novembro de 2002Material KG 400 R$ 4,20 R$ 1.680,00
33 MAÇA GALAMaterial KG 5.000 R$ 8,13 R$ 40.650,00
34 MAMÃO FORMOSA:Mamão formosa: Casca fina e lisa, coloração amarela, semmanchas e amassados, com polpa macia com grau médio deamadurecimento.Material KG 1.600 R$ 6,74 R$ 10.784,00
35 MANDIOCA:Mandioca: Fresca, sem partes amassadas, amolecidas eestragadas, em estado de amadurecimento apropriado paraconsumoMaterial KG 700 R$ 3,92 R$ 2.744,00
36 MANGA UBÁ OU ESPADA:Manga ubá ou espada: de caráter extra, fresca, firme, cmcoloração e tamanho uniforme e típico da variedade. Semsujidades ou outros defeitos possam alterar sua aparência equalidade. Livre de resíduos de fertilizantes, comcaracterísticas que atendam à NTA 17 do Decreto Estadual n12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjuntaSARC/ANVISA/INMETRO n 009, de 12 de novembro de2002.Material KG 300 R$ 5,07 R$ 1.521,00
37 MANGA ADEM/TOMYManga Adem/Tomy: Fruto de tamanho médio a grande,casca sadia, polpa na cor amarela viva, tenro, de saboradocicado, sem mofos, amassados e/ou partes apodrecidas ecom bichos. Grau de amadurecimento apropriado paraconsumoMaterial KG 300 R$ 5,67 R$ 1.701,00
38 MANJERICÃO.Manjericão: Constituído por folhas de espécies vegetaisgenuínos, são, limpas e secas. Livre de matéria terrosa e dedetritos animais e vegetais. Cheiro e sabor próprios.Acondicionado em embalagem íntegra, atóxica, resistente,vedada hermeticamente e limpa. Validade mínima de 06mesesMaterial MOLHO 100 R$ 2,97 R$ 297,00
39 MARACUJÁ:Maracujá: tipo A, com grau de maturação tal que lhespermita suportar transporte, manipulação e conservaçãoadequada para consumo mediato e imediato, tamanhomédio, apresentando cor, tamanho e com- formaçãouniforme. Não apresentando manchas, machucaduras,bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possamalterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos defertilizantes. De colheita recente, com características queatendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de20/10/78 e à instrução normativa conjuntaSARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de2002.Material KG 400 R$ 8,89 R$ 3.556,00
40 MEL:Mel: Produto natural elaborados por abelhas a partir denéctar de flores e/ou exsudatos sacarinicos de plantasMaterial L 50 R$ 68,30 R$ 3.415,00
41 MELANCIA.Melancia: tipo A, com grau de maturação tal que lhespermita suportar transporte, manipulação e conservaçãoadequada para consumo mediato e imediato, tamanhomédio, apresentando cor, tamanho e com formaçãouniforme. Não apresentando manchas, machucaduras,bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos defertilizantes, com características que atendam à NTA 17 doDecreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instruçãonormativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de12 de novembro de 2002.Material KG 2.000 R$ 4,00 R$ 8.000,00
42 MEXERICA.tipo A com grau de maturação tal que lhespermita suportar transporte, manipulação e conservaçãoadequada para consumo mediato e imediato, tamanhomédio, apresentando cor, tamanho e com formaçãouniforme. Não apresentando manchas, machucaduras,bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possamalterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos defertilizantes, com características que atendam à NTA 17 doDecreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instruçãonormativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de12 de novembro de 2002.Material KG 600 R$ 6,16 R$ 3.696,00
43 MELÃO AMARELO:tipo A com grau de maturação tal que lhespermita suportar transporte, manipulação e conservaçãoadequada para consumo mediato e imediato, tamanhomédio, apresentando cor, tamanho e com formaçãouniforme. Não apresentando manchas, machucaduras,bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possamalterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos defertilizantes, com características que atendam à NTA 17 doDecreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instruçãonormativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de12 de novembro de 2002.Material KG 300 R$ 4,95 R$ 1.485,00
44 MILHO VERDE ESPIGAApresentação em espiga in natura tamanhomédio a grande, com coloração dos grãos amarelo forte.Aplicação: alimentar. Características adicionais: íntegro,com grãos inteiros, sem podridão e sem fungos. Cheirocaracterístico do produto. Bem desenvolvido, com grau dematuridade adequado. Isento de insetos ou parasitas, bemcomo de danos por estes provocados. Fornecido emembalagens limpas, secas, de material que não provoquealterações externas ou internas nos produtos de acordo coma resolução 12/78 da cnnpa.Material KG 200 R$ 13,19 R$ 2.638,00
45 MORANGOMaterial KG 200 R$ 14,39 R$ 2.878,00
46 MOSTARDA:fresca, firme, com coloração e tamanhouniformes e típicos da variedade. Sem sujidades ou outrosdefeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livrede resíduos de fertilizantes. De colheita recente, comcaracterísticas que atendam à NTA 17 do Decreto Estadualnº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjuntaSARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de2002.Material UN 150 R$ 3,83 R$ 574,50
47 OVOSMaterial DZ 2.000 R$ 14,50 R$ 29.000,00
48 PIMENTÃO VERDE.Pimentão verde - Tamanho pequeno a médio, coloraçãoesverdeada a mesclada de esverdeado com vermelho, sempartes apodrecidas. Grau de amadurecimento apropriadopara consumoMaterial KG 100 R$ 7,39 R$ 739,00
49 PEPINO.Pepino: fresco, firme, com coloração e tamanho uniformestípicos da variedade. Não apresentando manchas,machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outrosdefeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livrede resíduos de fertilizantes. De colheita recente, comcaracterísticas que atendam à NTA 17 do Decreto Estadualnº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjuntaSARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de2002.Material KG 100 R$ 6,08 R$ 608,00
50 PÊRA NACIONALMaterial KG 5.000 R$ 12,97 R$ 64.850,00
51 REPOLHO BRANCO:Repolho branco: hortaliça de folhas enoveladas, tamanhogrande, com características íntegras e de primeira qualidade;fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa.Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física,mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico.Material KG 300 R$ 2,63 R$ 789,00
52 REPOLHO ROXO:Repolho roxo: hortaliça de folhas enoveladas, tamanhogrande, com características íntegras e de primeira qualidade;fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabortípicos da espécie; isento de sujidades, insetos, parasitas,larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Nãodeve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânicaou biológica. Podendo ser orgânico.Material KG 150 R$ 3,67 R$ 550,50
53 RÚCULA:Rúcula: fresco, firme, com coloração e tamanho uniformese típicos da variedade. Sem sujidades ou outros defeitos quepossam alterar sal aparência e qualidade. Livre de resíduosde fertilizantes, com características que atendam à NTA 17do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instruçãonormativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de12 de novembro de 2002.Material MOLHO 100 R$ 2,83 R$ 283,00
54 TOMATE:Tomate: Tamanho pequeno a médio, bem formados, lisos,livres de defeitos, coloração vermelha-vivo, podendoapresentar partes amareladas. Grau de amadurecimento paraconsumo.Material KG 1.000 R$ 6,08 R$ 6.080,00
55 QUIABO:Quiabo: liso, tipo extra A, fresco, firme, com coloração etamanho uniformes típicos da variedade. Não apresentandomanchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ououtros defeitos que possam alterar sua aparência equalidade. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheitarecente, com características que atendam à NTA 17 doDecreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e à instruçãonormativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de12 de novembro de 2002.Material KG 1.000 R$ 6,65 R$ 6.650,00
56 SALSA:Salsa: fresco, firme, com coloração e tamanho uniformes etípicos da variedade. Sem sujidades ou outros defeitos quepossam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduosde fertilizantes. De colheita recente, com características queatendam à NTA 17 do Decreto Estadual nº 12.486 de20/10/78 e à instrução normativa conjuntaSARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de2002.Material MOLHO 300 R$ 4,33 R$ 1.299,00
57 VAGEM.Vagem: fresco, firme, com coloração e tamanho uniformestípicos da variedade. Não apresentando manchas,machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outrosdefeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livrede resíduos de fertilizantes. De colheita recente, comcaracterísticas que atendam à NTA 17 do Decreto Estadualnº 12.486 de 20/10/78 e à instrução normativa conjuntaSARC/ANVISA/INMETRO nº 009, de 12 de novembro de2002.Material KG 300 R$ 8,64 R$ 2.592,00
58 LEITE PASTEURIZADO:Leite pasteurizado: Tipo integral homogeneizado. Teor degorduras de 3%. embalagem contendo litro, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo devalidade e capacidade, o produto devera ter registro deacordo com legislação.Material L 5.000 R$ 6,83 R$ 34.150,00
59 MANTEIGA PURA DE LEITEkgMaterial KG 200 R$ 33,97 R$ 6.794,00
60 QUEIJO MINAS FRESCAL:Queijo minas frescal: livre de sujidades, parasitas, larvas ede detritos animais e vegetais com registro no SIM, SIF ouSIE produto elaborado unicamente com leite de vaca, comaspecto de massa macia sabor suave, cor branco, altaumidade a ser consumido fresco: Validade mínima de 20dias.Material KG 100 R$ 41,30 R$ 4.130,00
61 QUEIJO TIPO MUSSARELA.QUEIJO TIPO MUSSARELA ( 1kg) livre de sujidades, parasitas, larvas e de detritos animais e vegetais com registro no SIF ou SISP, produto elaborado unicamente com leite de vaca, com aspecto de massa semi-dura, cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado próprio, umidade máx. 58%p/p e lipídio de leite mín. 28%p/p. Validade mínima de 06 mesesMaterial KG 500 R$ 44,96 R$ 22.480,00
62 QUEIJO PARMESÃOMaterial KG 50 R$ 90,23 R$ 4.511,50
63 IOGURTE APoteMaterial L 10.000 R$ 7,27 R$ 72.700,00
Total estimado dos itens R$ 480.882,33

Objeto completo

objeto deste edital é a contratação direta por chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos de educação básica pública da rede municipal, com verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TIRADENTES
CNPJ
18.557.579/0001-53
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
Código da unidade (UASG)
02001
Local
Tiradentes - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
00082026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18557579000153-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 480.882,33 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 63% delas. Na amostra de 1.740 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.933.576,10, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TIRADENTES publicou 23 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.444.606,06, e o total já movimentado soma R$ 33,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 00082026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 480.882,33, distribuído em 63 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_AGR._FAMILIAR.pdf, EXTRATOS%20DE%20CONTRATOS%20N%C2%BA%20030%20a%20034.2026.pdf, AUTORIZACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tiradentes - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIRADENTES, em Tiradentes - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18557579000153-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 11:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.