{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/15688",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-015688/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T18:22:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:42:59.699Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/objeto-desta-contratacao-direta-caracteriza-se-como-cessao-uberlandia-mg-00394452000103-2026-15688",
 "id": 102174,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "75/2026",
 "objeto": "objeto desta contratação direta caracteriza-se como cessão de uso de bem imóvel público para o exercício de atividade de\napoio de natureza institucional",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "36 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO - MEX",
  "uasg": "160130",
  "municipio": "Uberlândia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "64101.003665/2026-67",
 "valorEstimado": 13747.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T18:22:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / Restaurante Cessão de uso para instalação do área do GRESSU ( Valor unitário refere-se a valor MENSAL).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1145.65,
   "valorTotal": 13747.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-04T18:22:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102174/1"
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  {
   "titulo": "17. Termo de Cessao de Uso GRESSU Ass Cmt.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-04T18:22:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102174/2"
  },
  {
   "titulo": "12. Termo de Referencia - GRESSU.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-04T18:22:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102174/3"
  },
  {
   "titulo": "18. Justificativa Contratacao Direta Ass Cmt.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T18:22:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102174/4"
  }
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