{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14323",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014323/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T14:15:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:22:26.630Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/objeto-da-presente-dispensa-e-a-escolha-da-proposta-mais-porto-alegre-rs-00394502000144-2026-14323",
 "id": 3314334,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação\nde empresa que atue na prestação de serviço de internet e instalação de 600Mb/600Mb (12 meses) visando a\nmodalidade educacional de ensino a distância (EAD) referente aos cursos do Departamento do Ensino Profissional\nMarítimo desta Organização Militar (OM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso\nde Contratação Direta e seus anexos",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RS",
  "uasg": "785330",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63047.001314/2026-51",
 "valorEstimado": 2044,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T14:15:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T14:20:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78533006000122026",
 "categoria": "telefonia-e-comunicacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Acesso a Internet Via Cabo INTERNET E INSTALAÇÃO VIA CABO 600 MB (12 MESES) FIBRA OPTICA",
   "unidade": "FIXO MENSAL",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2044,
   "valorTotal": 2044,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "02_-_Autorizacao_abertura_Dispensa_assinado-2.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:15:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314334/1"
  },
  {
   "titulo": "AC_785330-000008-2026-2_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:16:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314334/2"
  },
  {
   "titulo": "TR_785330-000013-2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:16:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314334/3"
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