{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01931345000121/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "01931345000121-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T16:02:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:30:28.920Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/objeto-da-presente-dispensa-de-licitacao-e-a-aquisicao-de-apicum-acu-ma-01931345000121-2026-3",
 "id": 1078166,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "001/2026",
 "objeto": "Objeto da presente Dispensa de Licitação é a aquisição de kits de acessórios de identificação institucional.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE APICUM-ACU - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "01931345000121",
  "unidade": "  CÂMARA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU/MA ",
  "uasg": "2218",
  "municipio": "Apicum-Açu",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "002/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T16:02:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]ezPxhrUVKqBCZhIAkkzvSxl/MzJWzAQ_WqdmWBg5o59SeTV5k46XSXKApOBXdSAXWIofGyHr4PLQQTIDGwdOCdMru1APuNw5YbD0i9Gsjmc=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Carteira tradicional em couro legítimo cabardino prime, personalizada com um brasão da república fundido afixado em Liga metálica de Latão, formada pela mistura de 55 a 95% de cobre e de 45% a 5% de zinco, ponto de fusão relativamente  900ºC e 940ºC  e esmaltado nas cores originais, e duas peças em latão gravadas em baixo relevo com as informações funcionais. Composta de  plásticos, tecidos, componentes específicos e ligas metálicas especiais, com lona 0600, cartolina duplicada nº 250, cristal 030, porta documentos reforçados 3.3, forro magnetado, linha nylon 100% algodão, personalização: Na capa e na lapela com um brasão da república e 2 plaquinhas, medindo 8,5 cm  x 12 cm carteira fechada, peso 81 grs. Porta Documentos: Tem 6 (seis ) plásticos porta documentos de 8,5 x 12,00 cm, Conta com três  espaços para cartões, sendo um de 5.5 x 8.5 cm atrás da lapela e outro de 7.5 x 10 cm na contra capa para documento de identidade Peso:87 gramas",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Carteira feminina em couro cabardino prime legitimo, com 1 brasão da República fundido afixado em Liga metálica de Latão, formada pela mistura de 55 a 95% de cobre e de 45% a 5% de zinco, ponto de fusão relativamente  900ºC e 940ºC  e esmaltado nas cores originais, e duas peças em latão gravadas em baixo relevo com as informações funcionais, tendo 3 divisórias internas, com lona 0600, cartolina duplicada nº 250, cristal 030, porta documentos reforçados 3.3, forro magnetado, linha nylon 100% algodão com 2 divisórias interna, 1 porta cheque, 2  porta dinheiro, 6 plásticos porta documento, 1 compartimento transparente interno para identidade e 3 divisórias para cartão. Fechamento: Botão Imã, Medidas: 23 x 10 Material: Couro Peso : 166 grs",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Confecção de quadro para galeria de vereadores com moldura em aço inox 304, com espessura de 10 cm, tamanho do quadro 58 x 85 personalizada com um brasão da república de 100 mm,  fundido afixado em Liga metálica de Latão, formada pela mistura de 55 a 95% de cobre e de 45% a 5% de zinco, ponto de fusão relativamente  900ºC e 940ºC  e esmaltado nas cores originais, com placas internas em aço inox  304 dos vereadores, e letras acrílicas sobrepostas douradas e vidro anti-reflexo de 4 mm",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Necessárie em couro legitimo cabardine prime 00635, com brasão da república afixado em liga metálica de latão formada pela mistura de 55 a 95% de cobre e de 45% a 5% de zinco, ponto de fusão relativamente 900ºC e 940ºC e esmaltado nas cores originais Divisórias: - 1 compartimentos grande superior - 1 compartimento inferior frontal. Medidas: Largura 11cm Comprimento 23cm, Altura 13,5 cm Peso : 266  grs",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_01",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T16:02:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1078166/1"
  }
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