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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87711503000153/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "87711503000153-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T14:54:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T01:30:53.314Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/objeto-contratacao-de-empresa-que-dis-ponha-de-profissional-ronda-alta-rs-87711503000153-2026-44",
 "id": 876742,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "OBJETO:Contratação DE EMPRESA QUE DIS- PONHA DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE VIOLÃO.ESPECIFICAÇOES:A empresa deverá prestar serviço DE DEZ HORAS SEMANAIS e o valor ajustado é de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por hora trabalhada, em um total de dez horas por semana, totalizando 40 horas trabalhadas por mês, assim como desenvolver atividades em eventos realizados no município.JUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento de OFICINAS EDUCATIVAS, as quais têm o propósito de incentivar as crianças a buscar um aprovei- tamento melhor do seu tempo, aprendendo a arte da música.Tocar um instrumento não é apenas bom para o cérebro, também é ótimo para expan- dir o círculo social. Participar de um grupo musical em qualquer idade o incentiva a de- senvolver relacionamentos com novos tipos de pessoas. Também desenvolve habilida- des de liderança e formação de equipes, além de mostrar as recompensas de trabalhar com outras pessoas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RONDA ALTA",
  "cnpj": "87711503000153",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE RONDA ALTA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ronda Alta",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "45/2026",
 "valorEstimado": 36000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T15:12:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratação DE EMPRESA QUE DIS- PONHA DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE VIOLÃO, 40 HORAS MENSAIS.",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 480,
   "valorUnitario": 75,
   "valorTotal": 36000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T01:58:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876742/11"
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T01:58:07.000Z",
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   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876742/13"
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  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "Outras_propostas_%28orcamento_e_preco%29",
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