{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02956206000115/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "02956206000115-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T12:29:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T07:24:23.796Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/objeto-contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-pilao-arcado-ba-02956206000115-2026-5",
 "id": 1218758,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "005/2026/2026",
 "objeto": "OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO.",
 "informacaoComplementar": "PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO",
  "cnpj": "02956206000115",
  "unidade": "Câmara Municipal de Pilão Arcado ",
  "uasg": "4638",
  "municipio": "Pilão Arcado",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "007/2026",
 "valorEstimado": 52975.31,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T02:48:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-18T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-20T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/155024?localConsulta=2&title=2&cod=4638",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO.",
   "unidade": "UNIIDADE",
   "quantidade": 14,
   "valorUnitario": 52975.31,
   "valorTotal": 52975.31,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DL 005-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T02:48:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218758/1"
  }
 ]
}