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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 389167 Divulgada no PNCP

Objeto Central: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção preventiva periódica, limpeza de…

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ES.AMAZONAS

Valor estimado R$ 30.299,17
Propostas até 04/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
2 Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / LimpezaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 26 R$ 1.165,35 R$ 30.299,17
Total estimado dos itens R$ 30.299,17

Objeto completo

Objeto Central: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção preventiva periódica, limpeza de rotina e manutenção corretiva sob demanda em 26 (vinte e seis) aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CREMAM). Os serviços visam garantir o pleno funcionamento, a eficiência energética e a salubridade dos equipamentos.

Informação complementar

Execução Contínua (Manutenção Periódica e Limpeza): A contratada garantirá o cronograma semestral de limpeza química de condensadores/evaporadores (52 serviços/ano) e a limpeza quinzenal de filtros.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ
14.189.955/0001-43
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ES.AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
389167
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25.4.000001799-1
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14189955000143-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.299,17 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Amazonas: é maior que 43% delas. Na amostra de 98 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 850.535,52, variando de R$ 480,00 a R$ 10.134.032,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS publicou 10 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.086,10, e o total já movimentado soma R$ 120,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, combustível, consultoria e assessoria, esporte, lazer e playgrounds, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.299,17, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_3240277_Autorizacao.pdf, MAPA DE RISCO.pdf, ETP389167_000011_2025.pdf, SEI_3250294_Minuta_de_Contrato.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14189955000143-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 15:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.