{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02029957000196/2026/180",
  "numeroControlePNCP": "02029957000196-1-000180/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T16:55:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T22:03:30.486Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/objeto-aquisicao-de-02-dois-quadros-fotograficos-no-tamanho-joviania-go-02029957000196-2026-180",
 "id": 2247020,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4893/2026",
 "objeto": "OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) QUADROS FOTOGRÁFICOS, NO TAMANHO DE 30 X 42 CM, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ACERVO DA GALERIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE JOVIÂNI",
 "informacaoComplementar": "OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) QUADROS FOTOGRÁFICOS, NO TAMANHO DE 30 X 42 CM, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ACERVO DA GALERIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE JOVIÂNIA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\n\nMOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER À NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA GALERIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE JOVIÂNIA, MEDIANTE A INCLUSÃO DOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS ÚLTIMOS GESTORES DA PASTA. A MEDIDA TEM COMO FINALIDADE PRESERVAR E VALORIZAR A MEMÓRIA HISTÓRICA E INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MANTENDO ORGANIZADO E ATUALIZADO O ACERVO DESTINADO AO REGISTRO DOS GESTORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.\n\nPRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É IMEDIATO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DEVENDO O FORNECIMENTO DOS QUADROS OCORRER APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.\n\nCARÁTER: A AQUISIÇÃO É ENQUADRADA COMO IMEDIATA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA GALERIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS QUADROS PARA INTEGRAÇÃO AO ACERVO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\n\nINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DE DESPESA: CONTA/C 9940-6 – FONTE 101.00.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JOVIANIA",
  "cnpj": "02029957000196",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "13",
  "municipio": "Joviânia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4893",
 "valorEstimado": 2800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T16:55:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-05T16:45:28.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-08T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "QUADRO FOTOGRÁFICO PARA GALERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TAMANHO 30X42CM",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1400,
   "valorTotal": 2800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "MAPA DE COTACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-05T16:55:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247020/1"
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  {
   "titulo": "EDITAL DE DISPENSA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-05T16:55:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247020/2"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-05T16:55:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247020/3"
  }
 ]
}