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17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Equador - RN UASG 2403400 Divulgada no PNCP

Objeto a ser contratado: kits enxovais com itens básicos de higiene e vestimentas, indispensáveis para o bebê em seus primeiros meses de vida. Para distribuição gratuita à…

MUNICIPIO DE EQUADOR · PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

Valor estimado R$ 24.876,00
Propostas até 30/04/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/04/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 24/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANHEIRA PLÁSTICA, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, COMPACTA COM ESPAÇO PARA SABONETES DE COR BRANCOMaterial UND 50 R$ 31,01 R$ 1.550,50
2 KIT COM ESCOVA, PENTE, SABONETEIRA E PRENDEDOR DE CHUPETA ESCOVA DE CERDAS MACIAS, PENTE COM PONTAS ARREDONDADAS PARA NÃO FERIR A CABEÇA DO BEBÊ, TAMANHO APROXIMADO 14,5cm. COR BRANCOMaterial UND 50 R$ 34,99 R$ 1.749,50
3 MEIAS PARA RECÉM NASCIDOS COM 3 UNIDADES, COMPOSIÇÃO 63% ALGODÃO, 37% OUTRAS FIBRAS, EM CORES BRANCO, VERDE E AMARELOMaterial UND 50 R$ 18,15 R$ 907,50
4 CUEIROS PARA BERÇO COM 03 PEÇAS, NO TAMANHO 100cm X 70cm, EM TECIDO 100% ALGODÃO, EM CORES BRANCO, VERDE E AMARELOMaterial UND 50 R$ 38,25 R$ 1.912,50
5 KIT COM 03 MIJÃO, BORDADO COMUM, TAMANHO RN, TIPO 100% ALGODÃO, CORES BRANCO, VERDE E AMARELOMaterial UND 50 R$ 40,19 R$ 2.009,50
6 KIT CAMISETA 03 PEÇAS, TAMANHO P, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO EM CORES BRANCO, VERDE E AMARELOMaterial UND 50 R$ 27,87 R$ 1.393,50
7 KIT PAGÃOZINHO 03 PEÇAS 70% ALGODÃO CONTENDO 01 CAMISETINHA COM A PARTE DE TRAZ, CASAQUINHO DE MANGA LONGA COM ABERTURA FRONTAL COM ACABAMENTO, CALÇA MIJÃO COM PÉS FECHADO OU COM SAPATINHOS, UM PAR DE LUVAS. EM CORES BRANCO, AMARELO E VERDEMaterial UND 50 R$ 66,79 R$ 3.339,50
8 FRALDA DE TECIDO PACOTE COM 05 UNIDADES, COR BRANCO.Material UND 50 R$ 31,72 R$ 1.586,00
9 CONJUNTO DE BOLSA PARA BEBÊ, DUAS PEÇAS.01 BOLSA G 40 X 30 X 18 (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE)01 MOCHILA 23 X 27 X 14 (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE)01 ALÇA REMOVÍVEL COM MOSQUETÃO EM METAL (SUPORTA ATÉ 15 KG) PARTE EXTERNA EM COURO SINTÉTICO (CORANO TRIUNFO) REFORÇADO PARTE INTERNA EM LAMICEL E ESPUMA TÉRMICA BOLSO FRONTAL FECHO EM ZÍPER DE METAL; ALÇAS PARA TRANSPORTE;OBS.: OS MATERIAIS UTILIZADOS NÃO DESCASCAM E NÃO DESBOTAMMaterial UND 50 R$ 208,55 R$ 10.427,50
Total estimado dos itens R$ 24.876,00

Objeto completo

Objeto a ser contratado: kits enxovais com itens básicos de higiene e vestimentas, indispensáveis para o bebê em seus primeiros meses de vida. Para distribuição gratuita à gestantes atendidas pelo programa Criança Feliz e em acompanhamento pelo PAIF do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE EQUADOR
CNPJ
08.086.225/0001-14
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
Código da unidade (UASG)
2403400
Local
Equador - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260401DV00017
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08086225000114-1-000041/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.876,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 521.813,96, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE EQUADOR publicou 56 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 257.315,11, e o total já movimentado soma R$ 13,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: transporte escolar, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.876,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Estudo Tecnico Preliminar, Termo de Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Equador - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE EQUADOR, em Equador - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08086225000114-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 09:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.