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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394544000185/2026/1882",
  "numeroControlePNCP": "00394544000185-1-001882/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T12:22:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:46:57.623Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/objetivo-do-curso-capacitar-profissionais-que-atuam-na-ananindeua-pa-00394544000185-2026-1882",
 "id": 552960,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "116/2026",
 "objeto": "Objetivo do Curso: Capacitar profissionais que atuam na administração pública a planejar, formalizar, gerir e fiscalizar contratos administrativos de Forma técnica, eficiente e alinhada às exigências legais. O curso busca proporcionar não apenas o conhecimento jurídico, mas também uma visão sistêmica, prática e integrada da gestão contratual, fortalecendo a governança e a entrega de resultados à sociedade, de acordo com o ordenamento jurídico vigente e os mais recentes posicionamentos dos orgão",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "cnpj": "00394544000185",
  "unidade": "CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS",
  "uasg": "257005",
  "municipio": "Ananindeua",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "25208.003012/2026-38",
 "valorEstimado": 4390,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T12:22:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4390,
   "valorTotal": 4390,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP CURSO OSVALDO..pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-03T12:22:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/552960/1"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO CURSO I.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T12:22:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/552960/2"
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