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06 (Republicação)/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Batatais - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de arranjos de flores naturais para atender os eventos oficiais

CAMARA MUNICIPAL DE BATATAIS

Valor estimado R$ 24.079,25
Propostas até 08/05/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 29/04/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 28/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Arranjo para a mesa diretora, tamanho grande; medidas mínimas 90 cm largura x 20 cm altura, com flores frescas nobres, montado na espuma floral, com no mínimo 60 (sessenta) galhos de folhagem, 36 (trinta e seis) unidades de rosas, 36 (trinta e seis) unidades de flores nobres a ser escolhida conforme a solenidade para o Plenário.Material UN 25 R$ 546,67 R$ 13.666,75
2 Arranjo para a mesa do protocolo do homenageado e seus convidados, tamanho pequeno; medidas mínimas 20 cm largura x 30 cm altura, com flores frescas nobres, montado na espuma floral em cachepôt, com no mínimo 20 (vinte) galhos de folhagem, 12 (unidades) unidades de rosas, 12 (doze) unidades de flores nobres a ser escolhida conforme a solenidade para o Protocolo.Material UN 25 R$ 261,10 R$ 6.527,50
3 Ramalhete de rosas, com no mínimo 12 (doze) rosas com a cor a ser escolhida conforme a solenidade, 12 (doze) galhos de gipsofila – mosquitinho – e 12 galhos de folhagem.Material UN 15 R$ 259,00 R$ 3.885,00
Total estimado dos itens R$ 24.079,25

Objeto completo

Objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de arranjos de flores naturais para atender os eventos oficiais

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
CNPJ
60.257.169/0001-53
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Batatais - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
56360
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
60257169000153-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.079,25 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.433.099,72, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE BATATAIS publicou 19 contratações no PNCP desde 10/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 60.602,11, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, seguros, madeira, vidros e esquadrias, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 06 (Republicação)/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.079,25, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso Contratacao Direta - Republicacao.pdf, Anexo I - Documentacao para Habilitacao.pdf, Anexo II - Termo de Referencia.pdf, Apendice do Anexo II - Estudo Tecnico Preliminar.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Batatais - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, em Batatais - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 60257169000153-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 10:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.