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IL 19/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pitangueiras - PR UASG 985461 Divulgada no PNCP

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para aquisição de gêneros alimentícios da…

MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS · MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Valor estimado R$ 126.732,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/09/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abobrinha 1ª qualidade, extra AA, in natura, cor verde brilhante, fresco, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.Material QUILOGRAMA 150 R$ 7,97 R$ 1.195,50
2 ALHO PORÓ 1ª QUALIDADE, IN NATURA, FRESCO, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂ- NICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS.Material MAÇO 50 R$ 6,33 R$ 316,50
3 MANDIOCA EXTRA AA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DEVENDO ESTAR LIMPA, SEM CASCA, PODENDO ESTAR CONGELADA. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS DE 5KG.Material QUILOGRAMA 300 R$ 8,82 R$ 2.646,00
4 Alface lisa ou crespa de primeira, extra, coloração verde, frescos, folhas firmes, limpas e brilhantes e separados em maços padronizados, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem físicas, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas, larvas. Deverão ser entregues embaladas individualmente em saco plástico para verduras.Material UNIDADE 1.000 R$ 5,14 R$ 5.140,00
5 BANANA TIPO NANICA EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. CAIXAS PLÁSTICAS CONTENDO 20 KGS.Material QUILOGRAMA 5.000 R$ 5,32 R$ 26.600,00
6 BATATA DOCE DE 1º QUALIDADE - TAMANHO MÉDIA/GRANDE, IN NATURA, EXTRA AA, COM A POLPA INTACTA E LIMPA, FIRME, LISA, DE TAMANHO UNIFORME, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCO. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS, SEM MANCHAS ESVERDEADAS E LIVRE DE BROTO. DEVERÃO SER ENTREGUES EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO PARA VERDURAS.Material QUILOGRAMA 120 R$ 4,98 R$ 597,60
7 BETERRABA FIRME S/ TALO - MÉDIA/GRANDE, EXTRA AA, IN NATURA, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCA, CASCA LISA E FIRME. ISENTO DE BROTO, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. DEVERÃO SER ENTREGUES EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO PARA VERDURAS.Material QUILOGRAMA 200 R$ 7,49 R$ 1.498,00
8 BRÓCOLIS, EXTRA AA, IN NATURA, FRESCO, COM COLORAÇÃO VERDE ESCURO, BUQUÊS EM BOM ESTADO, SEPARADOS EM MAÇOS DE TAMANHO PADRÃO REVENDIDO NO COMERCIO, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. DEVERÃO SER ENTREGUES EM MAÇOS EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO PARA VERDURAS.Material MAÇO 300 R$ 6,82 R$ 2.046,00
9 CENOURA S/ BROTOS, SELECIONADA, EXTRA AA, IN NATURA, COR LARANJA- VIVO, FIRME, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCAS, FIRME, LISA, SEM RUGAS, DE APARÊNCIA FRESCA. ISENTO DE BROTOS, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉ- RIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. DEVERÃO SER ENTREGUES EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO PARA VERDURAS.Material QUILOGRAMA 200 R$ 5,97 R$ 1.194,00
10 Cheiro verde (salsinha e cebolinha), fresca, selecionada, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas. Deverão ser entregues em maços embalados em saco plástico par verduras.Material MAÇO 300 R$ 2,32 R$ 696,00
11 CHICÓRIA 1ª QUALIDADE, EXTRA, IN NATURA, TAMANHO GRANDE, COLORAÇÃO VERDE, FRESCOS, FOLHAS FIRMES, LIMPAS E BRILHANTES E SEPARADOS EM MAÇOS DE TAMANHO PADRÃO REVENDIDO NO COMERCIO, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS, LARVAS. DEVERÃO SER ENTREGUES EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO PARA VERDURAS.Material MAÇO 200 R$ 6,32 R$ 1.264,00
12 CHUCHU, DE PRIMEIRA, EXTRA, COLORAÇÃO VERDE, FRESCOS, FIRME, LIMPOS E BRILHANTES, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS, LARVAS. DEVERÃO SER ENTREGUES EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO PARA VERDURASMaterial QUILOGRAMA 150 R$ 5,82 R$ 873,00
13 COUVE MANTEIGA EXTRA, FRESCA, IN NATURA, LIMPA, COM COLORAÇÃO VERDE ESCURO, FOLHAS MACIAS E NOVAS, SEPARADOS EM MAÇOS DE TAMANHO PADRÃO REVENDIDO NO COMERCIO, PROCEDER DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. DEVERÃO SER ENTREGUES EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO PAR VERDURAS.Material MAÇO 400 R$ 4,98 R$ 1.992,00
14 COUVE-FLOR 1º QUALIDADE, FRESCA, LIMPA, IN NATURA, TAMANHO GRANDE, COM COLORAÇÃO DOS BUQUÊS BRANCO-AMARELO CLARO, PROCEDER DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. DEVERÃO SER ENTREGUES EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO PARA VERDURAS.Material UNIDADE 250 R$ 8,96 R$ 2.240,00
15 LIMÃO DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, PROCEDER DE ESPÉCIES GENUÍ- NAS E SÃS, ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. DEVERÃO SER ENTREGUES EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO PARA FRUTAS/ VERDURAS, OU EM CAIXA HIGIENIZADAMaterial QUILOGRAMA 100 R$ 6,97 R$ 697,00
16 MORANGO (BANDEJA) DE 1ª QUALIDADE IN NATURA, EMBALADOS EM BANDEJAS, NÃO DEVE CONTAR FRUTAS PODRES OU ESTRAGADAS, MATURAÇÃO PRÓPRIA AO CONSUMO. PROCEDER DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. DEVERÃO SER ENTREGUES EMBALADOS EM BANDEJAS PESO MINIMO 200G.Material BANDEIJA 400 R$ 11,94 R$ 4.776,00
17 REPOLHO VERDE LISO 1º QUALIDADE, TAMANHO GRANDE, IN NATURA, DEVEM ESTAR FIRMES E SADIAS, PROCEDER DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. DEVERÃO SER ENTREGUES EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO PARA FRUTAS/VERDURAS.Material UNIDADE 450 R$ 6,98 R$ 3.141,00
18 TOMATE PARA SALADA, EXTRA, IN NATURA, FIRMES, E BRILHANTES, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS, LARVAS. DEVERÃO SER ENTREGUES EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO PARA VERDURAS.Material QUILOGRAMA 200 R$ 7,32 R$ 1.464,00
19 VAGEM DE 1º QUALIDADE IN NATURA, DEVEM ESTAR FIRMES E SADIAS, PROCEDER DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. DEVERÃO SER ENTREGUES EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO PARA FRUTAS/VERDURAS.Material QUILOGRAMA 120 R$ 15,96 R$ 1.915,20
20 COLORAU (COLORÍFICO, URUCUM) EM PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO VERMELHO INTENSA COM ASPECTO. COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPÉCIE.Material QUILOGRAMA 50 R$ 10,99 R$ 549,50
21 POLPA DE FRUTA 100% NATURAL, OBTIDA DE FRUTOS SADIOS E MATURAÇÃO PLENA, ATRAVÉS DE PROCESSOS ESPECÍFICOS A CADA FRUTA NOS SABORES (ACEROLA), CONGELADA SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, CONSERVANTES, CORANTE E EDULCORANTES, COM ASPECTO, SABOR, COR E ODOR PRÓPRIOS, AUSENTE DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. DEVERÁ ESTAR CONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, DATA DE EMPACOTAMENTO E PRAZO DE VALIDADE VISÍVEIS.Material QUILOGRAMA 350 R$ 4,49 R$ 1.571,50
22 Bolacha Caseira Doce – (Sortida). Feito de forma artesanal e utilizando produtos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos biscoitos industrializados. A cor da parte externa deve ser amarelada, amarelo- pardacenta. O cheiro e o sabor devem ser próprios. Ausência de ácido sórbico e benzóico (crítico) ou outros conservantes químicos. A nutricionista poderá solicitar a retirada de algum ingrediente culinário que não seja permitido na legislação do PNAE, e solicitar sua substituição por algum permitido. EMBALAGEM: Cada embalagem plástica transparente deve acondicionar 1 Kg de bolacha, a embalagem deve estar íntegra, ser descartável, atóxica, corretamentMaterial QUILOGRAMA 1.000 R$ 47,33 R$ 47.330,00
23 Pão caseiroMaterial QUILOGRAMA 1.000 R$ 16,99 R$ 16.990,00
Total estimado dos itens R$ 126.732,80

Objeto completo

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados na rede pública municipal de Pitangueiras/PR.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
CNPJ
95.543.427/0001-42
Unidade
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Código da unidade (UASG)
985461
Local
Pitangueiras - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
76/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95543427000142-1-000076/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 126.732,80 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 48% delas. Na amostra de 1.532 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.587.558,34, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS publicou 67 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 420.090,45, e o total já movimentado soma R$ 28,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, mobiliário e equipamentos, água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 126.732,80, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10 INEX 192026 EDITAL.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pitangueiras - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS, em Pitangueiras - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95543427000142-1-000076/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 14:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.