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DL 13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pitangueiras - PR UASG 985461 Divulgada no PNCP

Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para aquisição de mobiliários, itens de…

MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS · MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Valor estimado R$ 14.952,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SOFÁ ESTOFADO DE 2 E 3 LUGARES, ATÉ 3m, ESTRUTURA FABRICADA EM MADEIRA DE REFLORESTAMENTO/EUCALIPT O, ASSENTO COM ESPUMA DE DENSIDADE ADEQUADA, REVESTIMENTO EM TECIDO SINTÉTICO OU POLIÉSTER, PÉS RESISTENTES EM MADEIRA OU PVC.Material Unidade 1 R$ 1.699,00 R$ 1.699,00
2 FOGÃO DOMÉSTICO CONVENCIONAL UTILIZADO EM COZINHAS RESIDENCIAIS, ABRIGOS OU REFEITÓRIOS MENORES. ACENDIMENTO: AUTOMÁTICO. MESA: AÇO INOXIDÁVEL OU VIDRO TEMPERADO. ALIMENTAÇÃO: GÁS GLP (GÁS DE BOTIJÃO) E BIVOLT. FORNO: CAPACIDADE MÍNIMA DE 48 A 56 LITROS, COM REVESTIMENTO LIMPA FÁCIL/AUTOLIMPANTE E LUZ INTERNA.Material Unidade 1 R$ 779,00 R$ 779,00
3 CORTINA – CORTINA PARA COZINHA, 2M POR 1,10M CONFECCIONADA EM TECIDO POLIÉSTER OU BLACKOUT, COM ACABAMENTO REFORÇADO E SISTEMA PARA INSTALAÇÃO EM VARÃO OU TRILHO.Material Unidade 1 R$ 129,00 R$ 129,00
4 CORTINA – CORTINA PARA AMBIENTE RESIDENCIAL, 2,60m por 1,40m CONFECCIONADA EM TECIDO POLIÉSTER OU BLACKOUT, COM ACABAMENTO REFORÇADO E SISTEMA PARA INSTALAÇÃO EM VARÃO OU TRILHO.Material Unidade 4 R$ 269,00 R$ 1.076,00
5 COZINHA COMPACTA COM 6 PORTAS, EM MDP, COMPOSTA POR PANELEIRO DUPLO COM PRATELEIRAS, NICHO ORGANIZADOR, ESPAÇO PARA MICRO-ONDAS, ARMÁRIO AÉREO TRIPLO E ARMÁRIO AÉREO COM 1 PORTA BASCULANTE COM PISTÃO A GÁS. POSSUI PUXADORES EM PERFIL DE ALUMÍNIO, PÉS REGULÁVEIS PARA NIVELAMENTO E RODAPÉ COM INSTALAÇÃO OPCIONAL. DIMENSÕES APROXIMADAS: 205 X 260 X 38,5/27 CM (A X L X P). PESO APROXIMADO: 57,1 KG.Material Unidade 1 R$ 1.299,00 R$ 1.299,00
6 PIA DE INOX DE 1,20 METRO APRESENTA CUBA CENTRAL EMBUTIDA COM ACABAMENTO ACETINADO DE 36 X 34 CM E FURO CENTRALIZADO PARA INSTALAÇÃO DIRETA DA TORNEIRA DE MESA.Material Unidade 1 R$ 319,00 R$ 319,00
7 MESA COM CADEIRAS – CONJUNTO COM MESA E 6 CADEIRAS FABRICADAS EM MADEIRA, MDF, MDP OU AÇO, COM ASSENTOS REVESTIDOS EM TECIDO OU COURINO, DESTINADO AO USO EM REFEITÓRIO OU AMBIENTE RESIDENCIAL.Material Unidade 1 R$ 1.699,00 R$ 1.699,00
8 CAMA DE SOLTEIRO TIPO BOX, COMPOSTA POR BASE ESTRUTURADA EM MADEIRA DE REFLORESTAMENTO OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA RESISTÊNCIA, REVESTIDA EM TECIDO DE ACABAMENTO RESISTENTE. DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM COLCHÃO DE SOLTEIRO PADRÃO (APROXIMADAMENTE 0,88 M X 1,88 M). ESTRUTURA PROJETADA PARA SUPORTAR USO CONTÍNUO, COM PÉS FIXOS E SISTEMA DE APOIO ESTÁVEL. PRODUTO NOVO, SEM USO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, LIVRE DE DEFEITOS, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS DE QUALIDADE E SEGURANÇA.Material Unidade 5 R$ 299,00 R$ 1.495,00
9 COLCHÃO DE SOLTEIRO PADRÃO (APROXIMADAMENTE 0,88 M X 1,88 M). ESTRUTURA PROJETADA PARA SUPORTAR SISTEMA DE APOIO ESTÁVEL. PRODUTO NOVO, SEM USO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, LIVRE DE DEFEITOS, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS DE QUALIDADE E SEGURANÇA. ...Material Unidade 5 R$ 449,00 R$ 2.245,00
10 CAMA DE SOLTEIRO – CAMA DE SOLTEIRO FABRICADA EM MADEIRA, MDF OU AÇO, COM ESTRUTURA RESISTENTE E ACABAMENTO APROPRIADO PARA COLCHÃO PADRÃO SOLTEIRO.Material Unidade 2 R$ 559,00 R$ 1.118,00
11 GUARDA-ROUPA – GUARDAROUPA 1,80 COMPRIMENTO, FABRICADO EM MDF OU MDP, COM PORTAS, GAVETAS, PRATELEIRAS INTERNAS, CABIDEIRO METÁLICO E ACABAMENTO EM PINTURA UV.Material Unidade 2 R$ 789,00 R$ 1.578,00
12 ARMÁRIO MULTIUSO COM 2 PORTAS, FABRICADO EM MDP DE 12 MM E 15 MM, ACABAMENTO EM PINTURA UV, EQUIPADO COM 4 PRATELEIRAS INTERNAS, DOBRADIÇAS METÁLICAS E PUXADORES EM MDF. ESTRUTURA RESISTENTE, COM AMPLO ESPAÇO INTERNO PARA ORGANIZAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS. DIMENSÕES APROXIMADAS: 182,5 CM (A) X 60 CM (L) X 36,8 CM (P). PESO APROXIMADO: 33,65 KG. ACOMPANHA MANUAL DE INSTRUÇÕES. MONTAGEM NÃO INCLUSA. MARCA DE REFERÊNCIA: ARAMÓVEIS OU EQUIVALENTE.Material Unidade 4 R$ 379,00 R$ 1.516,00
Total estimado dos itens R$ 14.952,00

Objeto completo

Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para aquisição de mobiliários, itens de ambientação e enxoval destinados à estruturação do Serviço de Acolhimento Institucional e Familiar do Município de Pitangueiras/PR, (Casa Lar), vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
CNPJ
95.543.427/0001-42
Unidade
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Código da unidade (UASG)
985461
Local
Pitangueiras - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95543427000142-1-000060/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.952,00 está entre as menores das contratações de mobiliário em Paraná: é maior que 14% delas. Na amostra de 333 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 336.661,09, variando de R$ 675,00 a R$ 19.150.719,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS publicou 20 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 414.504,94, e o total já movimentado soma R$ 8,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, aquisição de veículos, manutenção predial e reparos, água, esgoto e saneamento, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 13/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.952,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 14 DL 132026 PUBLICACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pitangueiras - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS, em Pitangueiras - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95543427000142-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 13:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.