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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:37:34.203Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-valor-que-se-empenha-para-aquisicao-de-itens-de-vestuario-sao-miguel-do-oeste-sc-13018648000137-2025-212",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5318/2025",
 "objeto": "O VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE VESTUÁRIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS VINCULADA EM ACOLHIMENTO PELA SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC - CONFORME ESTIPULADO PELA LEI 8.352/2025, Art. 3. MEMORANDO 44.611/2025 e MEMORANDO 44.495/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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 "documentos": [
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