{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01604139000107/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "01604139000107-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T14:34:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T22:40:34.214Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-valor-estimado-para-a-contratacao-tem-carater-sigiloso-seropedica-rj-01604139000107-2026-14",
 "id": 43149,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "O valor estimado para a contratação tem caráter sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021, como estratégia para ampliar a competitividade do certame.\n\n5.2 – O sigilo não prejudicará a análise da exequibilidade da proposta ou dos lances, e o valor estimado será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de envio de lances, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas.\n\n5.3 – As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta de dotações orçamentárias específicas das Secretarias Participantes, já indicadas e nas respectivas Notas de Empenho.\nO objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos, incluindo o fornecimento de palcos, tendas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, grades de contenção e brinquedos infláveis, em modelo \"turn-key\" (incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem), para atender às demandas de diversas Secretarias do Município de Seropédica, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).",
 "informacaoComplementar": "A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas, sonorização, iluminação, fornecimento de buffet, decoração e cenografia, e apoio operacional para a realização de eventos institucionais da Prefeitura Municipal de Seropédica, a serem executados sob demanda, em regime de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e seus demais anexos.\n\nSerá admitida a subcontratação de até 30% (trinta por cento) do valor do contrato, exclusivamente para as parcelas de natureza acessória e de menor relevância técnica, mediante prévia análise e autorização do Fiscal do Contrato. A empresa contratada permanecerá integralmente responsável pela perfeita execução do objeto, nos termos do art. 122 da Lei nº 14.133/2021. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o Sistema Portal de Compras do Governo, disponibilizado no endereço eletrônico www.compras.gov.br , em conformidade com as regras da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal 2518/24. As licitantes interessadas deverão providenciar seu credenciamento junto ao referido sistema para obtenção da chave de identificação e da senha.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SEROPEDICA",
  "cnpj": "01604139000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉRDICA - RJ",
  "uasg": "980786",
  "municipio": "Seropédica",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "9096/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T19:47:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-12T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-26T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98078605000052026",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação / Montagem / Desmontagem de Stands e Projetos em Feiras e Exposições Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos, incluindo o fornecimento de palcos, tendas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, grades de contenção e brinquedos infláveis, em modelo \"turn-key\" (incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem), para atender às demandas de diversas Secretarias do Município de Seropédica, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - ESTRUTURAS 2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-10T19:47:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/43149/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL ESTRUTURAS.docx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-11T14:31:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/43149/4"
  }
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