{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83754044000134/2025/327",
  "numeroControlePNCP": "83754044000134-1-000327/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-11-26T17:01:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T17:29:33.999Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-registro-de-precos-para-futura-e-eventuacao-contratacao-curitibanos-sc-83754044000134-2025-327",
 "id": 1884271,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 17/2025",
 "objeto": "O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAÇÃO CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, DE AMBOS OS SEXOS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS, INDEPENDENTES E/OU COM GRAUS I, II E III DE DEPENDÊNCIA E, DESDE QUE ESGOTADAS TODAS AS POSSIBILIDADES DE AUTOSSUSTENTO E CONVÍVIO COM OS FAMILIARES, A FIM DE GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CURITIBANOS",
  "cnpj": "83754044000134",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURITIBANOS",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Curitibanos",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "17/2025",
 "valorEstimado": 956174.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-11-26T17:01:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-11-25T22:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-11T16:15:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Grau de dependência I: destinada para idosos com 60 anos o mais, ambos os sexos, independentes, mesmo que requeiram uso de equipamentos de autoajuda. Tendo como atendimento prioritário, os idosos residentes no município de Curitibanos, e que não dispõe de condições para permanecer com a família, que apresentem vivência de situação de violência e negligência, em situação de rua ou abandono, com vínculos fragilizados ou rompidos. Cada unidade mensal corresponde a internação de um indivíduo durante o período de 01 (um) mês.",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4362.6,
   "valorTotal": 52351.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Grau de dependência II: destinada para idosos com 60 anos o mais, ambos os sexos, com dependência em até 03 (três) atividades de autocuidado para a vida diária, tais como: alimentação, mobilidade, higiene, sem comprometimento cognitivo ou com alteração cognitiva controlada. Tendo como atendimento prioritário, os idosos residentes no município de Curitibanos, e que não dispõe de condições para permanecer com a família, que apresentem vivência de situação de violência e negligência, em situação de rua ou abandono, com vínculos\nfragilizados ou rompidos. Cada unidade mensal corresponde a internação de\num indivíduo durante o período de 01\n(um) mês.",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 156,
   "valorUnitario": 4521.6,
   "valorTotal": 705369.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Grau de dependência III: destinada para idosos com 60 anos o mais, ambos os sexos, com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e ou comprometimento cognitivo. Tendo como atendimento prioritário, os idosos residentes no município de Curitibanos, e que não dispõe de condições para permanecer com a família, que apresentem vivência de situação de violência e negligência, em situação de rua ou abandono, com vínculos fragilizados ou rompidos. Cada unidade mensal corresponde a internação de um indivíduo durante o período de 01 (um) mês.",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 5262.6,
   "valorTotal": 189453.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Diárias (24 horas), referente a acompanhamento de idosos em internações hospitalares, além das dependências da instituição..",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital172025",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-11-26T17:01:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1884271/1"
  },
  {
   "titulo": "DFDDOCUMENTODEFORMALIZACAODEDEMANDAASSINAD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-11-26T17:01:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1884271/2"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDOTECNICOPRELIMINARASSINADO",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-11-26T17:01:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1884271/3"
  },
  {
   "titulo": "MAPAMATRIZDERISCOSASSINADO",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2025-11-26T17:01:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1884271/4"
  },
  {
   "titulo": "TERMODEREFERENCIAASSINADO",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-11-26T17:01:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1884271/5"
  },
  {
   "titulo": "REQUISICAODEPUBLICACAODEEDITALDELICITACAOAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-11-26T17:01:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1884271/6"
  },
  {
   "titulo": "ATA FINAL 3",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-11T21:23:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1884271/7"
  },
  {
   "titulo": "homologacao172025",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-11T21:23:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1884271/8"
  }
 ]
}