{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/86050978000183/2026/80",
  "numeroControlePNCP": "86050978000183-1-000080/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T13:23:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T12:03:01.889Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-registro-de-precos-para-eventual-aquisicao-de-acido-sao-bento-do-sul-sc-86050978000183-2026-80",
 "id": 226481,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 46/2026",
 "objeto": "o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de ÁCIDO FLUOSSILÍCICO e HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, para Estação de Tratamento de Água, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de São Bento do Sul - SAMAE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "86050978000183",
  "unidade": "Abastecimento de Água",
  "uasg": "23002",
  "municipio": "São Bento do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Revogada",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "46/2026",
 "valorEstimado": 290950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T12:45:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-17T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-31T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ÁCIDO FLUOSSILÍCICO A 20%, PARA FLUORETAÇÃO DE ÁGUA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 (ALTERA O ANEXO XX DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017).",
   "unidade": "QUILO (KG)",
   "quantidade": 45000,
   "valorUnitario": 3.51,
   "valorTotal": 157950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "HIDRÓXIDO DE CÁLCIO EM SUSPENSÃO TEOR DE CA(OH)2: MIN. 19% E MAX.21% PARA CORREÇÃO DO PH DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDOS PELA PORTARIA GM/MS   Nº 888/2021 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.",
   "unidade": "QUILO (KG)",
   "quantidade": 100000,
   "valorUnitario": 1.33,
   "valorTotal": 133000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621219-3622-VNMAASUHUVURB-4.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-16T12:45:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/226481/1"
  },
  {
   "titulo": "1_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_rev_15.07_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-16T14:06:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/226481/2"
  },
  {
   "titulo": "3__TERMO_DE_REFERENCIA__rev_07.07_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-16T14:07:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/226481/3"
  },
  {
   "titulo": "4__FORMALIZACAO_PESQUISA_DE_PRECOS__rev_02.07_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T14:07:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/226481/4"
  },
  {
   "titulo": "AtaFracassado_496403.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:25:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/226481/5"
  }
 ]
}