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193/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belém - PA UASG 99 Divulgada no PNCP

O Projeto “JANELA CULTURAL”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para a consagração artística dos grupos: Quadrilha Cristal Junino, Quadrilha…

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimado R$ 250.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 O Projeto “JANELA CULTURAL”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para a consagração artística dos grupos: Quadrilha Cristal Junino, Quadrilha Pipocando Junino, Grupo Para folclórico Frutos do Pará, Grupo Companhia Folclórica Mistura Regional, Grupo Para folclórico Vaiangá, Grupo de Expressões Culturais Tribo Kawahiva, Cantor Chyco Salles, Cantor Gérsson Thirrê, Cantora May Ávila, Quadrilha Roceiros da Barão, Cantora Nega Lora, Cantor Afonso Cappelo, Cantora Maria Lú, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 30 de abril e 03 de maio de 2026, no horário das 17h às 23h, na Praça Dalcídio Jurandir, localizada na rua São Miguel, bairro Cremação – Município de Belém/PA.ServiçoNão se aplica 1 1 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
Total estimado dos itens R$ 250.000,00

Objeto completo

O Projeto “JANELA CULTURAL”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para a consagração artística dos grupos: Quadrilha Cristal Junino, Quadrilha Pipocando Junino, Grupo Para folclórico Frutos do Pará, Grupo Companhia Folclórica Mistura Regional, Grupo Para folclórico Vaiangá, Grupo de Expressões Culturais Tribo Kawahiva, Cantor Chyco Salles, Cantor Gérsson Thirrê, Cantora May Ávila, Quadrilha Roceiros da Barão, Cantora Nega Lora, Cantor Afonso Cappelo, Cantora Maria Lú, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 30 de abril e 03 de maio de 2026, no horário das 17h às 23h, na Praça Dalcídio Jurandir, localizada na rua São Miguel, bairro Cremação – Município de Belém/PA.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA
CNPJ
14.662.886/0001-43
Unidade
FCP
Código da unidade (UASG)
99
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
2393593
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14662886000143-1-000202/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 250.000,00 está acima da metade das contratações de eventos em Pará: é maior que 65% delas. Na amostra de 481 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 747.587,73, variando de R$ 115,00 a R$ 41.281.454,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA publicou 379 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 149.552,52, e o total já movimentado soma R$ 56,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 193/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 250.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: IN-193_PROJETO__JANELA_CULTURAL__PAE_2026_2393.pdf, MINUTA_CONT_142_2026_PROJETO__JANELA_CULTURAL_.pdf, 30_04_a_03_05_Parecer_Simplificado_146_E-2026_.pdf, 05._RELATO_RIO_DO_AGENTE_DE_CONTRATAC_A_O_(1).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14662886000143-1-000202/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 13:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.