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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498733000148/2026/1923",
  "numeroControlePNCP": "42498733000148-1-001923/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T20:32:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T05:47:18.181Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-projeto-conexoes-culturais-ensaio-rua-das-matrizes-do-rio-de-janeiro-rj-42498733000148-2026-1923",
 "id": 1536009,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1658/2026",
 "objeto": "O projeto Conexões Culturais Ensaio Rua: Das Matrizes do Samba à Cultura HipHop consiste em um programa integrado de cultura, formação artística e fortalecimento da economia criativa em territórios periféricos do Rio de Janeiro, com foco principal nas regiões de Madureira, Realengo, Padre Miguel e do subúrbio carioca. A iniciativa articula ações voltadas à valorização da memória cultural negra, da ancestralidade e da cultura urbana contemporânea, integrando as tradições do samba de raiz às manifestações do movimento hip-hop. Estruturado em quatro eixos complementares, o programa abrange a realização de rodas de samba tradicionais com produções documentais (\"Samba do Mercado Velho\"), batalhas de rima e freestyle no Viaduto de Madureira (\"Festival Ensaio na Rima\"), circuitos culturais itinerantes com feiras de afroempreendedorismo (\"Festival do Terreiro\"),\ne a oferta de curso técnico gratuito em música e audiovisual para a capacitação de jovens da periferia (\"Estúdio Escola Madureira – Vozes da Rua\").",
 "informacaoComplementar": "O pagamento será efetuado em duas parcelas, da seguinte forma: 80% do valor após a assinatura do contrato e 20% do valor após a apresentação da aprovação da prestação de contas do evento.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498733000148",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "986001",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "001200.002378/2026-00",
 "valorEstimado": 1521280,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T20:32:41.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Patrocínio Patrocínio",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Contrato Patrocinio n 1337.2026 - Conexoes Culturais Ensaio Rua - assinado.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-22T20:32:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1536009/1"
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  {
   "titulo": "Ato + publicacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T20:32:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1536009/2"
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