{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/39547500000183/2025/112",
  "numeroControlePNCP": "39547500000183-1-000112/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T19:10:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T01:22:37.091Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-termo-tem-por-objeto-a-contratacao-de-pessoa-guapimirim-rj-39547500000183-2025-112",
 "id": 3271523,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4689/2025",
 "objeto": "O presente termo tem por objeto a contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na prestação de serviços de telecomunicações, por meio da manutenção do fornecimento de e-mails institucionais para atender as demandas dos órgãos da Administração Pública, observadas as condições estabelecidas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Considerando que, atualmente, a Prefeitura Municipal de Guapimirim mantém o funcionamento de 280 e-mails institucionais cadastrados, que são utilizados pelos servidores para comunicação interna entre funcionários e para comunicações externas com os mais diversos órgãos.\r\nConsiderando que o serviço é necessário, pois possibilita um contato maior com fornecedores, licitantes, munícipes e outros, por meio do domínio oficial da prefeitura, tendo como exemplo <exemplo>@guapimirim.rj.gov.br.\r\nConsiderando que este serviço visa atender a demanda tecnológica para a realização das atividades desenvolvidas por toda a sua administração, que exigem serviços de correio eletrônico corporativo, para a comunicação oficial entre os diversos órgãos e secretarias, para a prestação de serviços públicos aos contribuintes e cidadãos, como informações sobre a emissão de notas fiscais eletrônicas e guias de IPTU, que geram arrecadação ao Município,  para o recebimentos dos atos oficiais para a publicação eletrônica do Diário Oficial do Município, que contém editais e informações oficiais de interesse público, além dos documentos recebidos judicialmente pela Procuradoria Geral do Município, que demandam agilidade nas respostas.\r\nPara o cidadão, esta ferramenta é indispensável para facilitar o acesso à informação sobre os serviços disponíveis e ações realizadas por esta administração, sendo um instrumento capaz de favorecer de forma significativa o acesso da população aos seus direitos.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM",
  "cnpj": "39547500000183",
  "unidade": "Secretaria Munic. Casa Civil - SEMAC",
  "uasg": "02.02.00",
  "municipio": "Guapimirim",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4689",
 "valorEstimado": 35796.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T19:10:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 15276,
   "descricao": "SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE EMAIL COM 5 GB E INTERFACE DE ACESSO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 310,
   "valorUnitario": 83.349,
   "valorTotal": 25838.19,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15277,
   "descricao": "SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE EMAIL COM 15 GB E INTERFACE DE ACESSO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 110.649,
   "valorTotal": 9958.41,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Diario1976.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:10:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271523/1"
  }
 ]
}