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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634507000106/2026/105",
  "numeroControlePNCP": "46634507000106-1-000105/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T19:15:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:44:36.719Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-termo-tem-por-objeto-a-contratacao-de-empresa-salto-sp-46634507000106-2026-105",
 "id": 1275261,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1111/2026",
 "objeto": "O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, por meio de dispensa sem disputa Decreto Municipal 59/2023 no artigo 117 -C , para impressão, de materiais pedagógicos e, destinados às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Salto, conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação por dispensa de licitação sem disputa, em caráter urgente, tem por objeto a prestação de serviços de impressão de cadernos de registros pedagógicos destinados às Unidades Escolares de Educação Infantil, contendo atividades pedagógicas elaboradas para atendimento dos alunos da faixa etária de 4 e 5 anos, para utilização no início do ano letivo de 2026.\r\nA urgência da contratação decorre da iminência do início das aulas, sendo os referidos cadernos instrumentos pedagógicos essenciais ao desenvolvimento das atividades educacionais, ao planejamento docente e ao acompanhamento do processo de aprendizagem das crianças da Educação Infantil. A ausência desse material comprometeria de forma direta a execução do projeto pedagógico, a rotina escolar e a garantia do direito à educação, especialmente na etapa da Educação Infantil, que demanda materiais estruturados, adequados à faixa etária e previamente organizados.\r\nRessalta-se que os cadernos de registros pedagógicos não se caracterizam como mero material acessório, mas como ferramentas indispensáveis ao processo educativo, assegurando a organização das atividades, a padronização dos registros pedagógicos e o adequado acompanhamento do desenvolvimento infantil, conforme as diretrizes educacionais vigentes.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SALTO",
  "cnpj": "46634507000106",
  "unidade": "Prefeitura Da Estância Turística De Salto",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Salto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1111/2026",
 "valorEstimado": 53718,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T14:21:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONFECÇÃO CADERNO DE REGISTRO - EDUCAÇÃO INFANTIL II",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1300,
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   "valorTotal": 26988,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONFECÇÃO CADERNO DE REGISTRO - EDUCAÇÃO INFANTIL III",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1350,
   "valorUnitario": 19.8,
   "valorTotal": 26730,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "compra",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T14:21:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275261/1"
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  {
   "titulo": "PA 1055 - 1111.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-09T14:21:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275261/2"
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