O presente termo tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de internet banda larga, mínima de 300 mb (trezentos megabytes), instalação gratuita com…
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PB
Documentos do edital
- TR.pdf Termo de Referência · publicado em 01/06/2026 Abrir ›
- MANIFESTACAP TECNICA.pdf Outros Documentos · publicado em 01/06/2026 Abrir ›
- autorizacao de dispensa.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/06/2026 Abrir ›
- 17.1. CONTRATO (2).pdf Minuta do Contrato · publicado em 01/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Acesso a internet via cabo Acesso a internet via caboServiçoNão se aplica | FIXO MENSAL | 12 | R$ 78,00 | R$ 936,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 936,00 | ||||
Objeto completo
O presente termo tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de internet banda larga, mínima de 300 mb (trezentos megabytes), instalação gratuita com equipamento em comodato para atender a demanda do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região, na representação de Cajazeiras/PB, no qual a CONTRATADA realizará as atribuições previstas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO
- CNPJ
- 04.329.527/0001-15
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PB
- Código da unidade (UASG)
- 927759
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 011/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04329527000115-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de telefonia e internet
Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga da Anatel
- Cobertura comprovada no município
- SLA de reparo
CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de telefonia e internet em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 936,00 está entre as menores das contratações de telefonia e internet em Paraíba: é maior que 0% delas. Na amostra de 22 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 876.377,05, variando de R$ 936,00 a R$ 13.253.047,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO publicou 28 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 74.829,71, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 936,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.pdf, MANIFESTACAP TECNICA.pdf, autorizacao de dispensa.pdf, 17.1. CONTRATO (2).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04329527000115-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.