{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45279635000108/2026/557",
  "numeroControlePNCP": "45279635000108-1-000557/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T12:17:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T01:48:30.424Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-termo-tem-por-objeto-a-aquisicao-de-materiais-de-atibaia-sp-45279635000108-2026-557",
 "id": 242050,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE 332/2026",
 "objeto": "O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais de construção, conforme especificações e quantidades estimadas, destinados ao emparedamento e e fechamento do imóvel situado na Estrada Hisaichi Takebayashi, nº 820, conforme exigência do Corpo de Bombeiros e diligências solicitadas pelo Ministério Público de São Paulo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ATIBAIA",
  "cnpj": "45279635000108",
  "unidade": "Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia",
  "uasg": "0q",
  "municipio": "Atibaia",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "611/2026",
 "valorEstimado": 1200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T12:17:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-22T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-construcao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BLOCO DE CONCRETO: BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL 14 X 19 X 39 CM, KBK, 4,5 KPA ( NBR 6136)  2- COTA PRINCIPAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 2.5,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AREIA MEDIA LAVADA",
   "unidade": "METRO CÚBICO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 225,
   "valorTotal": 450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "04  Aviso de Dispensa Eletronica 3322026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-17T12:17:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242050/1"
  }
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