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DL 13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Forquilhinha - SC UASG CIN619 Divulgada no PNCP

O presente termo tem por objetivo a realização da revisão de garantia dos 10.000 (dez mil) quilômetros do veículo oficial SPIN 1.8 LTZ, placa TQE9D04, conforme especificações do…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA

Valor estimado R$ 1.291,22
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 VEDADOR DE BORRACHAMaterial Unidade 1 R$ 10,76 R$ 10,76
2 LUB ACD SINT.SAE 0WMaterial Unidade 4 R$ 114,86 R$ 459,44
3 85817004 FILTRO DE OLEOMaterial Unidade 1 R$ 46,14 R$ 46,14
4 LIMPA AR CONDICIONADOMaterial Unidade 1 R$ 62,00 R$ 62,00
5 LIMPA BICOS FLEX - VIA TANQUEMaterial Unidade 1 R$ 62,00 R$ 62,00
6 DESCARBONIZANTE - LIMPA TBIMaterial Unidade 1 R$ 61,00 R$ 61,00
7 PREPARAÇÃO LUBRIFICANTEMaterial Unidade 1 R$ 68,76 R$ 68,76
8 FILTRO DE AR DO COMP.Material Unidade 1 R$ 60,90 R$ 60,90
9 OPTIKLEENMaterial Unidade 1 R$ 15,00 R$ 15,00
10 AROMATIZANTE.Material Unidade 1 R$ 66,00 R$ 66,00
11 CARTÃO DE HIGIENIZAÇÃOMaterial Unidade 1 R$ 75,00 R$ 75,00
12 RENOVADOR DE COUROMaterial Unidade 1 R$ 96,00 R$ 96,00
13 ALIN DE DIR-AL-VER E AJUSTE CAST.Material Unidade 0,31 R$ 359,00 R$ 111,29
14 BALANCEAMENTOMaterial SERVICO 0,27 R$ 359,00 R$ 96,93
Total estimado dos itens R$ 1.291,22

Objeto completo

O presente termo tem por objetivo a realização da revisão de garantia dos 10.000 (dez mil) quilômetros do veículo oficial SPIN 1.8 LTZ, placa TQE9D04, conforme especificações do fabricante, visando à manutenção da garantia de fábrica e ao bom funcionamento do veículo utilizado em atividades institucionais da administração pública.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA
CNPJ
10.540.697/0001-47
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA
Código da unidade (UASG)
CIN619
Local
Forquilhinha - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Processo
13/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10540697000147-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.291,22 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 20% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 401.729,89, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA publicou 21 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.754.937,70, e o total já movimentado soma R$ 49,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, material médico-hospitalar, gás glp e oxigênio medicinal, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 13/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.291,22, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA, ORCAMENTO, DOCUMENTO FORMALIZACAO DE DEMANDA, AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Forquilhinha - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA, em Forquilhinha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10540697000147-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.