{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/81531162000158/2026/205",
  "numeroControlePNCP": "81531162000158-1-000205/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T15:07:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:24:07.469Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-termo-tem-por-objetivo-a-contratacao-de-artista-forquilhinha-sc-81531162000158-2026-205",
 "id": 65844,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 138/2026",
 "objeto": "O presente termo tem por objetivo a contratação de artista especializado para elaboração de projeto artístico, confecção e instalação de monumento público composto por estátua em homenagem a Dom Paulo Evaristo Arns, incluindo todos os serviços necessários à execução da obra de arte, tais como desenvolvimento conceitual, produção da escultura, acabamento, estrutura de suporte, transporte, montagem e fixação no local definido pela Administração Municipal, na área central do Município de Forquilhinha/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FORQUILHINHA",
  "cnpj": "81531162000158",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Forquilhinha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "138/2026",
 "valorEstimado": 41780,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T15:07:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Estátua artesanal de Dom Paulo Evaristo Arns executada em fibra de vidro, resinada, com pintura na cor bronze em tinta P.U. com aplicação de verniz de alta qualidade.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 41780,
   "valorTotal": 41780,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T15:07:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/65844/1"
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  {
   "titulo": "ORCAMENTO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T15:07:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/65844/2"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA",
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   "publicadoEm": "2026-08-10T15:07:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/65844/3"
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   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T15:07:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/65844/5"
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