O presente termo tem por objetivo a aquisição de cilindros de oxigênio medicinal comprimido e reguladores de pressão para cilindros de oxigênio, incluindo a entrega e instalação…
Documentos do edital
- DOCUMENTO FORMALIZACAO DE DEMANDA Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cilindro de Oxigênio Medicinal Comprimido – destinado ao acondicionamento de oxigênio medicinal sob alta pressão, fabricado em aço SAE 1541, com pressão de trabalho de 150 Bar. (Portátil 1,0 m3 - Cilindros cheios).Material | Unidade | 3 | R$ 1.605,00 | R$ 4.815,00 |
| 2 | Válvula Reguladora de Pressão para Cilindro de Oxigênio – acompanhada de manômetro, fluxômetro e umidificador, destinada à regulagem da pressão do cilindro e à dosagem do oxigênio.Material | Unidade | 3 | R$ 378,00 | R$ 1.134,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.949,00 | ||||
Objeto completo
O presente termo tem por objetivo a aquisição de cilindros de oxigênio medicinal comprimido e reguladores de pressão para cilindros de oxigênio, incluindo a entrega e instalação, destinados às Unidades de Saúde do Município de Forquilhinha/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA
- CNPJ
- 10.540.697/0001-47
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA
- Código da unidade (UASG)
- CIN619
- Local
- Forquilhinha - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 16/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10540697000147-1-000037/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.949,00 está entre as menores das contratações de gás e oxigênio em Santa Catarina: é maior que 11% delas. Na amostra de 222 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 331.845,10, variando de R$ 125,00 a R$ 10.330.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA publicou 21 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.754.937,70, e o total já movimentado soma R$ 49,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, material médico-hospitalar, gás glp e oxigênio medicinal, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 16/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.949,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO FORMALIZACAO DE DEMANDA, ORCAMENTO, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Forquilhinha - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA, em Forquilhinha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10540697000147-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 08:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.