O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER OS REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE TOKENS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), CONFORME CONDIÇÕES E…
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL,PESSOA FÍSICA, E-CPF A3, TOKEN, VALIDADE 24 MESES.,VALIDADE 24 MESESServiçoNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 155,00 | R$ 4.650,00 |
| 2 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - DO TIPO LICENÇA PARA USO DE CERTIFICADO DIGITAL,VIA DE ACESSO E CPF A3, COM TOKEN,VALIDADE DE 24 MESESServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 295,00 | R$ 2.950,00 |
| 3 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO - CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURÍDICA , E-CNPJ TIPO A1, TOKEN, VALIDADE DE 12 MESES.,SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO - CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURÍDICA , E-CNPJ TIPO A1, TOKEN, VALIDADE DE 12 MESES.,VALIDADE 12 MESESServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 170,00 | R$ 340,00 |
| 4 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - SERVI?O DE ACESSO E UTILIZA??O - CERTIFICADO DIGITAL PESSOA F?SICA , E-CPF TIPO A1, TOKEN, VALIDADE DE 12 MESES.,SERVI?O DE ACESSO E UTILIZA??O - CERTIFICADO DIGITAL PESSOA F?SICA , E-CPF TIPOA1, TOKEN, VALIDADE DE 12 MESES.,VALIDADE 12 MESESServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 125,00 | R$ 125,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.065,00 | ||||
Objeto completo
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER OS REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE TOKENS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informação complementar
O PRESENTE PROCESSO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RENOVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TOKENS, ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE. DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA E AUTENTICIDADE DAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS, BEM COMO A INTEGRAÇÃO EFICIENTE COM OS DEMAIS SISTEMAS UTILIZADOS POR ESTA PROCURADORIA, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. OS TOKENS VIABILIZAM A ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS, A AUTENTICAÇÃO SEGURA EM SISTEMAS INTERNOS E O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS, ASSEGURANDO A INTEGRIDADE DAS OPERAÇÕES. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DOS TOKENS CONTRIBUEM PARA A PROTEÇÃO DOS DADOS INSTITUCIONAIS, O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DIGITAL E A OTIMIZAÇÃO DOS FLUXOS DE TRABALHO. DESSA FORMA, BUSCA-SE PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA ÀS AÇÕES DA PROCURADORIA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E APRIMORANDO A GESTÃO PÚBLICA
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- CNPJ
- 34.841.258/0001-32
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Código da unidade (UASG)
- 34841258000132
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DP0210/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34841258000132-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.065,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 26% delas. Na amostra de 2.564 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.114.835.972,60, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 13 contratações no PNCP desde 12/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.982,43, e o total já movimentado soma R$ 59,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP0210/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.065,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841258000132-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 08:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.